O julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados como réus, será retomado na próxima terça-feira (9) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na data, serão realizadas duas sessões, uma às 9h e a outra às 14h, e o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, vai apresentar seu voto – pela condenação ou absolvição dos acusados.
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Iniciado na terça-feira (2), o julgamento foi suspenso após a sessão desta quarta-feira (3) que ouviu as sustentações orais das defesas de quatro réus: além de Bolsonaro, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno; o general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.
Também foram reservadas sessões para sua continuação nos próximos dias 10 e 12, às 9h e às 9h e às 14h, respectivamente. Espera-se que a sentença seja proferida na última sessão.
Os réus são apontados como aqueles que tramaram uma tentativa de golpe após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente nas eleições de 2022.
Como foi o julgamento até o momento e o que está por vir
No primeiro dia, se manifestaram o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Eles apresentaram o relatório do caso e a acusação apresentada ao STF.
Em seguida, ainda no dia 2, se manifestaram as defesas dos outros quatro réus: o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o deputado federal e ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o almirante e ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Com o fim das sustentações orais, na próxima semana o julgamento será retomado com o voto de Moraes. Nele, o ministro vai apresentar sua análise com base nos argumentos e provas da acusação e das defesas.
Em seguida, os demais ministros votam seguindo ou não o posicionamento do relator. A decisão é tomada por maioria de votos. A sequência de votação é:
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.
Caso a Primeira Turma forme maioria para condenar Bolsonaro e os sete aliados, Moraes apresentará uma proposta de pena para cada um deles. A fixação das penas também passa pela análise e chancela dos demais ministros.
Vale lembrar que os ministros podem pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Sendo assim, o julgamento pode ser suspenso por até 90 dias.
Os réus respondem pelos seguintes crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Participação em organização criminosa armada;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
