São Paulo – Cerca de 200 juristas reunidos nesta terça-feira, 11, em São Paulo, apoiaram um manifesto que pede que a renúncia imediata da presidente Dilma Rousseff. O ato foi organizado pela associação dos ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que celebra nesta terça-feira, 11, o Dia do Advogado – no dia 11 de agosto de 1827 foi instalado o primeiro curso de Direito do Brasil.
“A comunidade jurídica, despida de qualquer uniforme partidário (…) declara que urge um gesto de grandeza política, para que a senhora presidente da República preserve tanto as instituições que jurou defender como sua própria biografia. Renúncia já”, diz o documento. O manifesto foi redigido pelo advogado Flavio Flores da Cunha Beirrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), ex-deputado pelo MDB e presidente da associação dos ex-alunos.
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Entre os juristas presentes na plateia e que apoiaram a iniciativa estavam dois ex-ministros da Justiça, José Gregori e Miguel Reale Junior, ambos do governo Fernando Henrique Cardoso, o ex-deputado Almino Afonso, o jurista Modesto Carvalhosa e o ouvidor geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro.
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre Moraes (PMDB), também esteve no evento e aplaudiu a leitura do manifesto, mas preferiu não assinar o documento e deixou o local sem falar com a imprensa.
“A comunidade jurídica está muito consciente que os caminhos de afastamento da presidente são longos: impeachment, representação por crime comum ou o processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O País se encontra em uma situação terminal. A situação política e econômica exige uma medida urgente e a única possível dentro do processo democrático é a renúncia”, disse Miguel Reale Junior.
Coordenador do comitê financeiro da campanha presidencial de Aécio Neves no passado, José Gregori também defendeu a renúncia, mas criticou a iniciativa de parte do PSDB que defende a realização de novas eleições. “Novas eleições só no bojo de um processo constitucional. Do contrário é golpe de estado. Isso seria ferir de morte toda a tradição democrática do PSDB”, afirmou o ex-ministro.
“Já a renúncia é um ato unilateral. É preciso que a pessoa tome essa decisão. Tem a renúncia tresloucada, como a do Jânio (Quadros) e tem a renúncia construtiva, como a de Charles De Gaule depois de maio de 1968. Pode ser um ato de grandeza de uma pessoa que sente que o Brasil caminharia melhor sem a sua presença”, concluiu Gregori.
