Política

Legislação brasileira já atende às necessidades de refugiados sírios, diz Aloysio

Segundo o ministro, a lei do País é das mais generosas porque reconhece a condição não só em pessoas perseguidas individualmente, mas também aquelas atingidas por perseguições

Legislação brasileira já atende às necessidades de refugiados sírios, diz Aloysio Legislação brasileira já atende às necessidades de refugiados sírios, diz Aloysio Legislação brasileira já atende às necessidades de refugiados sírios, diz Aloysio Legislação brasileira já atende às necessidades de refugiados sírios, diz Aloysio
Ele explicou que o quadro no Brasil é diferente de países como a Alemanha, que precisam definir quantitativos de refugiados a receber Foto: Agência Senado

Brasília – O Brasil não tem restrição ao recebimento de refugiados sírios, esclareceu neste sábado, 11, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. “Depende do desejo deles”, explicou. “A situação dos refugiados sírios já está prevista na legislação brasileira.”

Segundo o ministro, a lei do País é das mais generosas no tratamento de refugiados, porque reconhece essa condição não só em indivíduos perseguidos individualmente, mas também aquelas pessoas atingidas por perseguições maciças e violações maciças de direitos humanos. A lei foi aprovada no governo de Fernando Henrique Cardoso e esse tratamento aos refugiados foi incluído no texto por emenda apresentada à época por Nunes.

Ele explicou que, por isso, o quadro no Brasil é diferente de países como a Alemanha, que precisam definir quantitativos de refugiados a receber.

Em sua edição de hoje, o jornal O Estado publica uma entrevista com o novo ministro em que, equivocadamente, está dito que o Brasil não ampliaria o recebimento de refugiados da Síria.