O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomentar projetos culturais, com o objetivo de recuperar o setor após perdas ao longo da pandemia da covid-19.
Com 74 votos favoráveis e somente uma abstenção, a chamada “Lei Paulo Gustavo” dividiu governistas e a família do presidente Jair Bolsonaro (PL) após correligionários votarem contra o interesse do secretário especial da cultura Mário Frias.
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O texto que segue para sanção homenageia o humorista Paulo Gustavo, morto por covid-19 em 2021 e defensor da vacinação como forma de combater o avanço da pandemia.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi um dos que aprovou a lei em Plenário, e disse que o voto homenageia o que o governo federal fez ao longo da pandemia. Também justificou a posição ao apontar que a cultura teria sido uma das vítimas do “fique em casa” e que, por isso, precisa do aporte financeiro.
Nas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (União-SP) divergiu do irmão e criticou a aprovação, além de reclamar da homenagem ao humorista. “Não queremos mais uma CPI da Rouanet, mas agora com o nome do artista. Trabalhemos pelo veto na Câmara e sua manutenção”, escreveu.
Ele também recusou o avanço do apoio ao setor cultural em votação na Câmara dos Deputados, junta a parlamentares governistas como Carla Zambelli (União-SP) e Daniel Silveira (União-RJ).
Outros senadores com histórico de apoio a Bolsonaro, como Fernando Bezerra (MDB-PE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Marcos Rogério (PL-RO) e o relator Alexandre Silveira (PSD-MG), que já foi convidado para ser líder do governo na Casa, também votaram a favor da medida.
Já Mário Frias afirmou que a decisão do Senado é um “absurdo” e “inconstitucional”. “A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada”, publicou.
O Senado reverteu duas mudanças na lei feitas pela Câmara dos Deputados, recuperando dispositivo que estimulava a participação de pessoas LGBTQIA e a que dava maior poder à Secretaria Especial de Cultura sobre a distribuição dos recursos.
Se a lei for sancionada, a União terá de enviar o dinheiro diretamente aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para ser executado até 31 de dezembro de 2022. A maior parte dos recursos será destinada ao setor de audiovisual.
