Brasília – Em visita ao Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, se reuniu com o presidente da comissão especial do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB) e o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG) para tomar ciência dos recursos feitos ao processo que analisa o afastamento da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o ministro, ele vai aguardar o recebimento formal dos recursos e ainda não tem opinião formada sobre eles. Segundo Lewandowski, ele recebeu oficialmente apenas o recurso do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que trata da redução do número de testemunhas da defesa.
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O relator Antonio Anastasia entende que, por se tratarem de quatro decretos de edição de créditos suplementares, a defesa tem direito a trazer até oito testemunhas para cada um deles, num total de 32 depoimentos. Aloysio, entretanto, argumenta que o impeachment se baseia em apenas dois fatos, as pedaladas fiscais e o conjunto dos decretos. Dessa forma, ele defende que o número de testemunhas seja reduzido para 16. Lewandowski não se comprometeu com nenhuma das teses e disse que ainda irá avaliar a questão.
Cronograma
O ministro disse que ainda não recebeu o recurso da defesa contra o encurtamento do cronograma do processo de impeachment. O presidente da comissão acolheu pedido da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que diminui prazos para alegações e encurta o processo de impeachment em 20 dias.
No novo calendário, o julgamento final da presidente poderia acontecer ainda em julho. O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cadozo, que defende a presidente afastada, afirmou que iria recorrer da decisão. Lewandowski disse que, quando receber o recurso, vai analisá-lo em tempo oportuno.
