Brasília – O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta sexta-feira, 8, o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht preso no âmbito da Lava Jato. O pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa do empresário em dezembro, logo depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em mantê-lo preso.
De acordo com Lewandowski, responsável pelo plantão do Supremo durante o recesso, não há ilegalidade flagrante na prisão de Odebrecht. O ministro cita um laudo da Procuradoria-Geral da República (PGR) que diz que se for solto, o empresário poderá continuar a obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
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No mês passado, o STJ rejeitou, em decisão colegiada, o mesmo pedido e, por isso, a defesa do empresário recorreu ao STF. Odebrecht está preso desde 19 de junho, quando foi deflagrada a Operação Erga Omnes, um desdobramento da Lava Jato que alcançou as maiores empreiteiras do País.
O juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de Odebrecht por três vezes. Ele foi denunciado por fraude em licitação, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e formação de cartel. Uma das ordem de Moro acata a denúncia a PGR que acusa o empresário de pagar R$ 137 milhões em oito contratos da Petrobras, entre 2004 e 2011.
Em outubro passado, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, já havia negado um primeiro pedido de liberdade em favor do ex-presidente da empreiteira. Na época, a defesa pedia que o benefício concedido a Alexandrino Alencar – um executivo da construtora preso na Lava Jato – fosse estendido a Odebrecht, hipótese que foi rejeitada pelo ministro.
