Depois de lançar um programa que promete agilizar os julgamentos de acusados de crimes, em maio de 2015, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, voltará ao Estado no próximo dia 22 de fevereiro. A intenção é lançar o programa Cidadania nos Presídios.
Lewandowski ficará em Vitória e, durante a agenda, irá encontrar o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Annibal de Rezende Lima, que lançará o programa junto com o ministro. O Espírito Santo foi escolhido como “experiência-piloto” do projeto.
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Em novembro de 2015, o TJES publicou o “Diagnóstico do Sistema Prisional Capixaba”, ponto de partida para orientar as futuras ações do programa.
De acordo com o CNJ, o Cidadania nos Presídios é focado em três eixos de ação: o primeiro eixo busca um novo sentido para as rotinas cartorárias, priorizando os casos de indulto e comutação de pena, na medida em que são os benefícios mais abrangentes da Lei de Execução Penal; o segundo eixo fomenta nova postura da administração da justiça, prestigiando a qualidade da ambiência carcerária; e o terceiro eixo foca a construção de mecanismos de amparo e reintegração social do egresso do sistema prisional, qualificando o retorno deles à sociedade.
Para o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, a escolha do Espírito Santo pelo CNJ é uma forma de brindar o Estado por sua atuação à frente de programas que são bem sucedidos, como as audiências de custódia.
“Este é um projeto do CNJ que terá início no Estado. E vejo isto como uma forma de reconhecimento à qualidade dos presídios do Espírito Santo. Acredito que a escolha não foi feita aleatoriamente. Este programa envolverá todos os presídios do Estado. Dentro do programa vamos trabalhar para inserir o egresso no mercado de trabalho. Outro foco do programa é a análise das estruturas dos presídios capixabas para diminuir a superlotação”, explicou o secretário de Justiça.
Confira o Diagnóstico do Sistema Prisional Capixaba, na versão resumida.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
