A juíza Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski, da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Belo Horizonte, condenou o ex-deputado federal e atual deputado estadual de Minas – líder do governo Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) – João Lúcio Magalhães Bifano (MDB) a onze anos e oito meses de prisão pelo suposto recebimento de propina para a destinação de recursos de emenda parlamentar ao município de Tumiritinga, localizado a 370 quilômetros de BH.
Em nota, o parlamentar afirmou que as denúncias são de quase 20 anos atrás e se “baseiam em acusações infundadas”. Magalhães sustenta que “não há nenhum indício” de que ele tenha recebido vantagem indevida.
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A condenação se deu na esteira na Operação João de Barro, aberta em 2008 no rastro de um esquema de desvio de dinheiro público para obras de casas populares e estações de tratamento de esgoto. João Magalhães foi enquadrado por corrupção passiva e lavagem de capitais.
Também foram sentenciados o ex-prefeito de Tumiritinga Luiz Denis Alves Temponi e a então secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (CISDOCE) Mary Rosane da Silva Lanes, que atuava como assessora informal do parlamentar.
Segundo a denúncia, quando deputado federal, João Magalhães apresentava emendas ao orçamento da União, destinando recursos para obras em municípios mineiros, e cobrava propinas de 10% e 12% da verba quando os valores eram empenhados.
O Ministério Público Federal narrou que, em 5 de outubro de 2007, João Magalhães recebeu R$ 38 mil de Luiz Temponi (PFL), como ‘contraprestação pela destinação de emenda parlamentar ao município’.
“O conjunto probatório demonstra claramente que João Magalhães, utilizando-se das atribuições do cargo que ocupava, se enriquecia às custas das emendas parlamentares com o envio de recursos aos municípios da região, de modo que a cada verba liberada, ele recebia um percentual a título de comissão, conduta que se amolda ao crime de corrupção passiva”, anotou a juíza Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski.
COM A PALAVRA, JOÃO MAGALHÃES
Apesar de discordar da decisão em 1ª instância do tribunal, a recebo com tranquilidade. As referidas denúncias datam de quase 20 anos atrás e se baseiam em acusações infundadas. Não há nenhum indício de que eu tenha recebido qualquer vantagem indevida – o que será devidamente comprovado através de meus advogados ao longo do processo.
Sigo tranquilo com minha conduta e com a integridade de meus atos durante toda a minha vida pública. De 1996 a 2015, período em que exerci mandatos como deputado federal, não foi diferente.
Todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para que este assunto seja esclarecido e foco minhas energias na atuação em favor de Minas como deputado estadual e líder de governo.
