Brasília – Dois telefonemas do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para o relator do projeto de lei que trata do fim da política de desonerações e líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE), fizeram com que o parlamentar pedisse aos colegas da Casa o adiamento da votação do seu parecer à proposta. Ele iria apresentar seu texto nesta terça-feira, 18, mas, diante dos apelos de Levy, pediu aos colegas prazo até amanhã.
Após um dia de intensas negociações, com a presença de representantes de setores empresariais no Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a decisão de Eunício de propor a retirada de pauta para tentar fechar um acordo foi o melhor passo.
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Eunício, que vai conversar com o ministro da Fazenda antes de apresentar seu texto, afirmou que a base da negociação de última hora será “no mínimo” o texto que veio da Câmara. Os deputados instituíram tratamento tributário diferenciado para quatro setores – comunicação social, transportes, call center e calçados -, assim como os itens da cesta básica.
O peemedebista disse que quer discutir com Levy uma eventual ampliação da política de desonerações para outros setores. “Estou fazendo uma discussão para tentar ampliar, mas nunca para restringir o número de setores”, afirmou. “Pode não mudar nada”, ressalvou ele.
Eunício, contudo, rechaça aceitar qualquer articulação, conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na semana passada, feita pelo governo a fim de que fosse apresentado uma emenda de redação ao projeto. Isso permitira que o texto aprovado pela Câmara fosse reescrito a fim de isolar as alterações propostas pelos deputados.
A medida permitiria que a presidente Dilma Rousseff conseguisse fazer um veto “cirúrgico”, atingido apenas os setores que receberam tratamento diferenciado.
Mesmo antes da reabertura das discussões sobre a proposta, a oposição já disse que votará não contra o texto que veio da Câmara.
