Lobão avalia que projeto do abuso de autoridade será aprovado amanhã na CCJ
Lobão avalia que projeto do abuso de autoridade será aprovado amanhã na CCJ
Lobão avalia que projeto do abuso de autoridade será aprovado amanhã na CCJ
Lobão avalia que projeto do abuso de autoridade será aprovado amanhã na CCJ
Brasília – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), considera que o projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade será aprovado amanhã no colegiado. “Já se demorou tanto tempo, não há mais razão (para adiar). Já se discutiu muito o projeto”, declarou. A proposta é o único item da pauta da CCJ desta quarta-feira, 26.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) não tem caráter terminativo, ou seja, ainda precisa ser apreciado no plenário da Casa. A votação, neste caso, é simbólica. A expectativa é de que os integrantes da CCJ aprovem o texto em regime de urgência, o que garantirá prioridade à proposta na ordem do dia. Para Lobão, o texto poderia ser votado no plenário já na quinta-feira, 27.
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