Luciano Vieira segue no comando do Ministério Público de Contas do ES

Luciano Vieira, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), vai seguir no comando do órgão no biênio 2026/2027. Ele foi nomeado para o cargo pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

A nomeação de Vieira se deu a partir da publicação de um decreto nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado. Este será o quarto mandato dele, que já exerceu a função por dois biênios consecutivos antes, de 2016 a 2019.

O procurador-geral é escolhido e nomeado pelo chefe do Executivo estadual dentre os indicados em lista tríplice elaborada e composta pelos integrantes da carreira.

O MPC-ES é composto por três procuradores responsáveis por fiscalizar a lei no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e um deles é escolhido para o cargo de comando, com mandato de dois anos e direito a uma recondução.

A posse de Luciano Vieira ainda não tem data marcada, mas está prevista para fevereiro de 2026.

Segundo ele, neste novo mandato, o ministério vai reforçar o “compromisso com a defesa da boa gestão pública, aprimorando o controle das contas, ampliando a transparência e atuando de forma ainda mais preventiva para assegurar o uso responsável dos recursos públicos.”

As funções do procurador-geral são dirigir o órgão; presidir o Colégio de Procuradores; representar o MPC no relacionamento externo; celebrar convênios com órgãos municipais, estaduais e federais; participar das sessões do TCE-ES; e delegar competência aos demais procuradores.

Quem é Luciano Vieira

Além de chefe do MPC-ES, Vieira é procurador titular da 2ª Procuradoria de Contas. Ele é especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV) e integra o MPC-ES desde 2010, quando foi aprovado em 1º lugar no concurso para compor o órgão recém-instituído no Estado.

Já foi chefe da Assessoria Jurídica Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) e analista no Ministério Público Federal (MPF), após aprovação em concurso público.