O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira (3), que não sabe “o porquê da polêmica” envolvendo a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário para a sabatina de Messias.
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“Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica, não é o primeiro ministro que eu indico, eu já indiquei oito ministros. Eu simplesmente escolho uma pessoa, mando para o Senado, e o Senado, então, faz um julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não”, disse Lula em entrevista à TV Verdes Mares, em Fortaleza (CE).
Em nota, Alcolumbre justificou o cancelamento afirmando que o governo federal não encaminhou ao Senado a mensagem escrita formal referente à indicação. O ato já foi publicado no Diário Oficial da União.
“Esta omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.”
O presidente do Senado cancelou o calendário fixado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que previa a leitura do parecer no dia 3 de dezembro e a sabatina no dia 10 de dezembro. Ainda não há nova data para a análise.
Indicação
A indicação de Messias tem enfrentado resistência de senadores, mas, para Lula, o ministro tem a qualificação comprovada para assumir o cargo no STF.
Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido. Eu estou muito tranquilo com relação a isso, eu cumpri com o meu papel, mandei um nome que entendo que tem qualificação profissional para ser ministro da Suprema Corte
Luís Inácio Lula da Silva
No último dia 20 de novembro, Lula indicou Jorge Messias para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, que é a idade para aposentadoria compulsória.
Para tomar posse, o atual advogado-geral da União precisa passar por uma sabatina na CCJ do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com aprovação de 41 senadores.
Qualificação
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.
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