O senador capixaba Magno Malta, do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, ameaçou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em entrevista coletiva à imprensa realizada na segunda-feira (21) após reunião de parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados.
“Põe a mão em Jair Bolsonaro. Põe a mão nele e tenta a sorte, porque o azar você já tem”, disse o parlamentar que criticou a imposição de medidas restritivas ao ex-chefe do Executivo, como o uso de tornozeleira eletrônica, que, segundo ele, não deveria ser utiliza por inocentes.
“Essa tornozeleira eletrônica não era para a perna de Bolsonaro. Ele é um inocente como os inocentes do dia 8 (de janeiro de 2023)”.
Segundo Magno, “se hoje existe um monstro” e o que chamou de “ativismo judicial” é porque o Senado Federal se omitiu e sabatinou o ministro para o cargo. “(O Senado) deixou que este monstro, que os seus tentáculos, fosse tomando contornos que não podemos controlar. E hoje, colocamos na conta de Alexandre de Moraes aquilo que está na conta de todos”.
Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (18). Por ordem de Moraes, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços do ex-presidente e do Partido Liberal.
Além do uso de tornozeleira eletrônica, Bolsonaro também precisa se submeter a recolhimento domiciliar das 19h às 7h, em dias úteis, e durante todo o final de semana; está proibido de acessar redes sociais; e não poderá se comunicar com diplomatas ou embaixadores estrangeiros e com outros réus e investigados.
Pedido de impeachment
Além de Moraes, também foram alvos das críticas do senador Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Segundo ele, os ministros do STF agiram para eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eles tiraram um condenado da prisão e o colocaram na Presidência”.
Por isso, Magno defendeu o impeachment dos magistrados que, segundo ele, estão “alinhados ao eixo do mal”. Tal grupo, para ele, é formado por Irã, China e Rússia e utiliza Lula como um “megafone”.
Este “alinhamento ideológico” seria, ainda conforme o parlamentar, o motivo pelo qual o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria decidido taxar os produtos brasileiros em 50% no último dia 9.
Para Magno, o Brasil paga por ter um “comunista” no poder que verbaliza o que o “eixo do mal” quer. “E o brasileiro vai pagar. Eles estão mentindo, tentando colocar (o tarifaço) na conta de um inocente”.
Apesar da fala do senador, Trump argumentou que o tarifaço anunciado se dá por ordens judiciais do STF que “censuram” mídias sociais e inibem a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA.
Também na segunda-feira, Magno protocolou um ofício solicitando a suspensão do recesso parlamentar e a inclusão dos pedidos de impeachment na pauta do Senado.
O que diz Magno Malta
Em nota, o senador disse que a pauta não é “de direita ou de esquerda, é uma questão nacional”. Segundo ele, “a mobilização que se inicia não é de bolsonaristas ou de um grupo ideológico específico, é do Brasil, em defesa da liberdade, da democracia e dos direitos fundamentais de cada cidadão”.
Criticando novamente as medidas restritivas impostas a Bolsonaro, Magno disse que a oposição será a “voz” do ex-presidente.
Em despachos publicados na segunda-feira, Moraes explicou que a proibição do uso de redes sociais se refere também a participações em lives em qualquer plataforma de redes, inclusive em contas de terceiros.
A defesa de Bolsonaro tem até a noite desta terça-feira (22) para apresentar explicações sobre postagens nas redes e exibição da tornozeleira eletrônica. Moraes alerta que ele poderá ser preso se descumprir a decisão judicial.
Sobre o tarifaço anunciado por Trump, Magno pontua que “todos os brasileiros, sem distinção, sentirão os efeitos diretos das decisões autoritárias tomadas pelo governo Lula e pelo STF, especialmente na figura do ministro Alexandre de Moraes”.
Anistia
Os parlamentares do PL, Republicanos, Progressistas, Novo, PSD e União Brasil que se reuniram na Câmara dos Deputados afirmaram que a pauta prioritária após o recesso (semana do dia 4 de agosto) será a votação do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos golpistas no dia 8 de janeiro de 2023 e de demais acusados por tentativa de golpe de Estado.