O senador Marcos do Val (Podemos) lançou nesta sexta-feira (28), em Vitória, o Pro-Seg, programa que busca investir em tecnologia, viaturas e armamentos para fortalecer as forças de segurança no interior do Espírito Santo.
Procurada pela reportagem, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesp) informou que, apesar de conhecer o projeto, não participou de sua construção e não recebeu qualquer solicitação para fornecer recursos financeiros para a implementação do mesmo. “Não há previsão de participação do Governo do Estado no projeto.”
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Segundo o parlamentar, o Pro-Seg é um plano “técnico e estruturante” que objetiva integrar e equipar de forma coordenada as guardas municipais, “garantindo mais eficiência, inteligência e resposta rápida às demandas da população.”
Construção do projeto
Conforme Do Val, o programa foi fundamento em sua experiência própria, de quase três décadas, como instrutor de forças de elite, incluindo a SWAT (unidade de elite da polícia dos Estados Unidos especializada em operações de alto risco).
Além disso, o senador afirma ter escutado diversas lideranças municipais e regionais para construir o modelo de segurança “adaptado à realidade do Estado.”
As fases do Pro-Seg
Segundo a assessoria de Marcos do Val, o programa tem três fases e a primeira já está em execução, com R$ 15 milhões destinados. Ao todo, o investimento deve chegar a R$ 100 milhões.
A primeira etapa de implantação envolve a construção de um sistema de videomonitoramento com mais de 1.500 câmeras em todo o Estado e a criação de uma central integrada com inteligência artificial para realizar o reconhecimento facial e de placas de veículos.
Em seguida, os recursos serão destinados às sedes das guardas municipais, para que elas tenham bases modernas e equipadas com viaturas, equipamentos de segurança e armamentos.
O projeto também prevê a contratação de agentes, a aquisição de novos veículos especializados, de coletes balísticos e drones.
Conforme o senador, os municípios deverão aderir ao programa para receber os recursos que serão destinados via Senado Federal.
A posição da Sesp
Um dos pontos ressaltados pela pasta da segurança estadual é que as informações do Parque Tecnológico do Governo do Estado são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Sendo assim, a Sesp não fornece dados de biometria facial ou de veículos com restrição de furto e roubo para projetos sem a participação da própria secretaria ou que não sejam administrados por entidades integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Questionada, a assessoria de Do Val informou que o Pro-Seg seguirá rigorosamente o que determina a LGPD. “Todas as etapas foram planejadas com critérios técnicos e de proteção de dados.”
Sobre a integração com a Sesp, a equipe do senador disse que o programa foi construído a partir de uma ampla escuta em todo o Estado. “O senador Marcos Do Val conversou com especialistas, prefeitos, vereadores, forças de segurança e sociedade civil. Todos os atores institucionais foram convidados a participar.”
A Sesp também relatou à reportagem que o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do governo estadual, tem sido a estratégia adotada para combater a criminalidade violenta e reduzir os índices criminais no Espírito Santo. Segundo a pasta, os resultados alcançados, como redução dos homicídios, são “importantes”.
“Cabe destacar que, no tocante aos homicídios, o Espírito Santo tem mantido a curva de redução e registra o menor índice desde 1996. Investimentos como o Cerco Inteligente do Estado, espalhado por todo o território Capixaba, reestruturação de unidades policiais e recomposição de efetivo fazem parte das ações que levam o Estado a avançar na Segurança Pública.”
Editora de Política
Atuou como repórter de política em jornais do Espírito Santo e fora do Estado. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
