O senador do Espírito Santo Marcos do Val (Podemos) foi alvo de uma série de medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (4). A decisão repercutiu na bancada capixaba e alguns parlamentares se posicionaram sobre o assunto.
A Polícia Federal cumpriu a aplicação das determinações assim que o parlamentar retornou da viagem feita aos Estados Unidos sem autorização e desembarcou em Brasília.
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As restrições incluem uso de tornozeleira eletrônica com recolhimento domiciliar noturno, cancelamento do passaporte diplomático, bloqueio das contas bancárias, cartões e chaves Pix, e proibição do uso de redes sociais.
Do Val havia driblado o bloqueio feito aos passaportes e saiu do Brasil na noite do último dia 23. Dias depois, o senador gravou um vídeo em um parque de diversões na cidade de Orlando, negando ter fugido do Brasil. Segundo ele, a viagem ao país norte-americano foi para “curtir o recesso” com a filha, do qual estava afastado há dois anos e meio.
Confira a repercussão na bancada capixaba
Magno Malta
Por nota, o senador Magno Malta (PL) classificou as medidas como absurdas e inaceitáveis. De acordo com Malta, ele não é amigo ou aliado de Do Val, mas afirma que o colega é um senador da República e deve ser respeitado como tal.
“A Constituição, no artigo 53, é clara quanto às garantias parlamentares e o que estão fazendo é uma afronta direta ao Estado Democrático de Direito. O Senado não pode assistir calado. Davi Alcolumbre precisa tomar uma atitude imediata. O que está em jogo não é Marcos Do Val, mas a independência do Legislativo. É hora do Senado se levantar contra essa escalada autoritária”, disse.
Evair de Melo (PP)
O deputado Evair de Melo disse que está acompanhando o assunto com atenção, mas que não vai se manifestar no momento.
Jack Rocha (PT)
A deputada Jack Rocha afirmou que a decisão do uso de tornozeleira para Do Val é adequada e uma resposta cautelar proporcional diante da gravidade das condutas do parlamentar investigado.
“As evidências de tentativa de obstrução de Justiça, especialmente em um inquérito que apura ataques à democracia e uma tentativa de golpe de Estado, não podem ser ignoradas. A lei vale para todos, inclusive para quem exerce mandatos. Defender a democracia é garantir que ninguém esteja acima da Constituição Brasileira, nem senadores, nem ex-presidentes”, afirmou.
Helder Salomão (PT)
Também do PT, o deputado Helder Salomão concordou com o posicionamento de Jack Rocha. Para ele, a decisão foi adequada diante da “insubordinação e do descumprimento da decisão da Justiça”.
“Este é mais um caso em que o monitoramento, por tornozeleira eletrônica, se faz necessário. Ninguém está acima da lei”, disse.
Paulo Foletto (PSB)
O deputado Paulo Foletto relatou à reportagem que “acredita na Justiça brasileira”, mas não comentou diretamente as medidas cautelares.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
