São Paulo – A Associação Nacional de Jornais (ANJ) entrega nesta sexta-feira, 16, em São Paulo, o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. A premiação homenageia personalidades ou instituições que se destacam na promoção ou na defesa da liberdade de imprensa e de expressão.
Um dos motivos que levaram à escolha da ministra foi seu posicionamento contrário, enquanto relatora de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo, à necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias.
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Em voto proferido em junho deste ano, Cármen Lúcia defendeu a liberdade de expressão e o direito à informação: “Na ciranda de roda da minha infância, alguém ficava no centro gritando ‘cala boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu'”.
Ele reconheceu o que chamou de “risco de abusos”, mas ressaltou que impedir as publicações não é a medida correta. “A vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem. Censura é forma de cala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num faz de conta”, afirmou a ministra.
Outro momento recente que ilustra a postura de Cármen Lúcia foi quando o ministro Dias Toffoli derrubou liminar concedida pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, contra a quebra de sigilo telefônico do Diário da Região, de São José do Rio Preto, e do jornalista Allan de Abreu. Após o caso ser levado ao Supremo pela ANJ, a Segunda Turma da Corte voltou a suspender a quebra do sigilo do jornalista e do veículo. A ministra Cármen Lúcia deu voto favorável à suspensão. “O jornalista está exercendo sua profissão e recebe uma informação e ele não pode realmente indicar a fonte.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
