
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vem ao Estado nesta quarta-feira (16) para participar da assinatura da renovação da concessão de distribuição de energia da EDP no Estado.
O evento será no Palácio Anchieta e também contará com a presença do CEO da EDP na América do Sul, João Brito Martins.
A concessão será por 30 anos e é a primeira prorrogação contratual a ser assinada por esse período – numa fila de quase 20 distribuidoras – sob as novas regras do Ministério de Minas e Energia (MME), que cobram das empresas uma melhor prestação da distribuição de energia aos consumidores e modernização dos serviços.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval na semana passada para a prorrogação do contrato da EDP, que venceria na próxima quinta-feira (17). De acordo com a empresa, a renovação é estratégica.
A renovação da concessão de distribuição da EDP no Espírito Santo é estratégica tanto para a empresa quanto para o setor elétrico brasileiro. O processo segue os critérios do Decreto nº 12.068/2024, que norteia as renovações de concessões no País, e serve como referência para outras 18 distribuidoras que terão contratos vencendo até 2031, contribuindo para a estabilidade regulatória e a continuidade da prestação eficiente do serviço público de energia”, disse a EDP, em nota.
Além da assinatura do contrato, estão previstos anúncios de investimentos, por parte da EDP e do ministro.
Segundo convite divulgado pelo governo do Estado, o ministro vai participar de discussões de “políticas do setor energético voltadas para o desenvolvimento do Espírito Santo e do Brasil”.
A assessoria de imprensa do MME confirmou a previsão da vinda do ministro ao Estado e o anúncio de investimentos, porém, não deu mais detalhes.
O evento está marcado para as 9h desta quarta, no Palácio Anchieta.