Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes
Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes
Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes
Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que decisões que envolvam atos de competência de outros Poderes passem a ser julgadas pelo plenário. A proposta foi enviada após críticas do Planalto a liminares deferidas monocraticamente, como a que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal.
“Esforços devem ser feitos visando, tanto quanto possível, preservar a harmonia preconizada constitucionalmente”, disse o ministro.
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A proposta precisa ser votada em plenário.
