O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta terça-feira (6) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para autorizar a remoção imediata do ex-presidente ao Hospital DF Star.
Segundo Moraes, não há indicação médica que justifique encaminhamento hospitalar urgente, conforme laudo da Polícia Federal.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro caiu e bateu a cabeça em um móvel na sala da Superintendência da Polícia Federal, na capital federal, onde está preso. A PF confirmou que o ex-presidente recebeu atendimento médico após relatar a queda à equipe de plantão.
À CNN Brasil, o médico Cláudio Birolini disse que o ex-presidente teve um traumatismo craniano leve.
Na decisão, o ministro afirmou que o médico da PF constatou apenas ferimentos leves após a queda relatada por Bolsonaro durante a madrugada e indicou somente observação, sem necessidade de internação.
“Não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital”, escreveu Moraes.
Mais cedo, a defesa havia informado que Bolsonaro sofreu uma queda em sua cela, com impacto craniano e suspeita de traumatismo.
Segundo os advogados, a situação, diante do histórico clínico recente do ex-presidente, representaria risco concreto e imediato à sua saúde. A ida ao hospital, afirmam, teria como objetivo preservar sua integridade física e evitar eventual agravamento irreversível do quadro.
O ministro, no entanto, disse que Bolsonaro tem direito à realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada de necessidade. Para isso, determinou que seja juntado aos autos o laudo médico da Polícia Federal e que os advogados indiquem quais exames consideram necessários, a fim de verificar a possibilidade de realização no sistema penitenciário.
A PF informou, por meio de nota, que o eventual encaminhamento ao hospital depende de autorização do STF.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou, em publicação no Instagram, que aguardava liberação por Moraes no estacionamento do hospital. Segundo ela, mais de seis horas haviam se passado desde o ocorrido e Bolsonaro ainda não tinha realizado os exames necessários para verificar a existência de eventual dano neurológico.
A ex-primeira-dama afirmou que tinha uma visita a Bolsonaro prevista para as 9h desta terça-feira, mas que só conseguiu entrar às 10h, porque ele recebia os primeiros socorros. Segundo ela, não há confirmação sobre o horário exato da queda, e Bolsonaro não se lembra por quanto tempo ficou desacordado.
O ex-presidente ficou internado no Hospital DF Star, em Brasília, da véspera de Natal até o ano novo. Ele teve aval de Moraes para passar por sua oitava cirurgia desde 2018, quando sofreu um atentado a faca durante a campanha eleitoral. A intervenção teve como objetivo tratar uma hérnia inguinal.
O ex-presidente também passou por três procedimentos no nervo frênico em um intervalo de quatro dias, com o objetivo de amenizar crises recorrentes de soluços.
Bolsonaro recebeu alta médica na última quinta-feira (1.º) e foi levado à Superintendência da PF, em Brasília, para seguir cumprindo a pena de 27 anos de prisão à qual foi condenado por liderar a tentativa de golpe de Estado gestada em seu governo, em 2022.
No dia seguinte, a defesa alegou que o ambiente em que o ex-presidente está preso não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde. Segundo os advogados, há um ruído contínuo do ar-condicionado na sala de Estado-Maior da Superintendência da PF. Moraes determinou que a corporação forneça, no prazo de cinco dias, informações sobre o barulho.
