O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator da ação penal da trama golpista, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (9).
O caso é julgado pela Primeira Turma da Suprema corte e os demais ministros vão votar ao longo da semana. A sentença deve ser proferida na última sessão, agendada para a sexta-feira (12). O ministro Flávio Dino é o próximo a votar, ainda hoje.
Diante de todo o exposto, voto no sentido da procedência total da ação penal para condenar os réus.
Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2668.
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Segundo o relator, que defendeu a existência de pelo menos 13 atos executórios que comprovam os planos golpistas e a ação coordenada de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro, “os réus, portanto, praticaram todas as infrações penais imputadas pela Procuradoria-Geral da República”.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes
Os réus respondem pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado pela violência e grave ameaça e
- deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações (relacionadas aos ataques à sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023) e responde somente a três dos cinco crimes.
“Bolsonaro era líder da organização criminosa”
Moraes, que já havia apontado o ex-presidente como líder da trama golpista, disse, em seu voto, que “em relação a Jair Messias Bolsonaro, (a condenação é) pelas mesmas infrações já descritas e a imputação específica de liderar a organização criminosa”.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
