O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (18) que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) vai ser o relator do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.
“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, disse o presidente da Casa no X (antigo Twitter). A publicação de Motta ocorreu minutos depois do presidente do Solidariedade chegar à residência oficial da Câmara, em Brasília.
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Como mostrou o Estadão, na quarta-feira (17) o nome dele já era dado como certo para assumir a relatoria da anistia. Ao lado de Motta, Paulinho da Força tem sido um dos interlocutores de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Magistrados da Corte já avisaram que não aceitarão a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, nem aos demais envolvidos na trama que atentou contra a democracia. Se o Congresso der sinal verde para uma proposta de perdão nesses termos, o STF barrará o seu avanço, sob o argumento de que é inconstitucional.
Agora, a ideia em discussão por Motta é substituir o projeto que prevê anistia ampla por um texto que reduza as penas dos condenados no 8 de Janeiro, uma proposta considerada mais palatável por ministros da Corte. A dúvida é se esse novo projeto beneficiaria Bolsonaro, como quer o PL.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que nenhum projeto de anistia ampla, geral e irrestrita passará pela Casa de Salão Azul.
Em minoria no Congresso, o governo sofreu mais uma derrota, na noite desta quarta, com a aprovação do requerimento que prevê urgência na votação do projeto de anistia. Passavam de 22h30 quando o placar da Câmara exibiu 311 votos favoráveis à urgência, 162 contra e 7 abstenções.
Em abril, o Placar da Anistia feito pelo Estadão mostrou que Paulinho da Força era contra a anistia. Ele também disse ser contrário à redução de pena aos envolvidos na tentativa de golpe. Paulinho da Força já foi aliado de Lula, mas rompeu com o governo e se aproximou cada vez mais do Centrão.
