O Ministério Público Eleitoral do Espírito Santo investiga uma suposta fraude à cota de gênero na disputa pelas vagas da Câmara Municipal da Serra nas eleições de 2024.
O processo pode resultar na cassação do mandato de cinco parlamentares dos partidos envolvidos – Federação Psol/Rede, PSDB, União e PSD – que se elegeram no pleito, incluindo o presidente em exercício da Casa, Dr. William Miranda (União).
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A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta, inicialmente, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No entanto, após indeferimento do pedido por falta de “robusta comprovação” das irregularidades, a sigla desistiu do processo. O MP, então, assumiu o caso.
Os outros quatro vereadores que podem perder as cadeiras no Legislativo Municipal, caso condenados, são Wellington Alemão (Rede), afastado por suspeita de corrupção; Rafael Estrela do Mar (PSDB); Leandro Ferraço (PSDB); e Pequeno do Gás (PSD).
Em análise do processo, o Ministério Público concluiu que não há impedimentos formais que possam levar ao arquivamento da ação. Segundo o órgão, eventuais questionamentos já foram analisados e superados, restando agora apenas a discussão sobre o mérito do caso, ou seja, o conteúdo central das alegações apresentadas pelas partes.
Diante dessa situação, o MP solicitou que a Justiça avalie a necessidade de realização de uma audiência para a produção de provas e esclarecimento dos fatos.
Além disso, pediu a inclusão, no processo, das prestações de contas de campanha e dos respectivos pareceres técnicos do próprio juízo referentes às seguintes candidaturas: Renata Gomes Fideles (Rede); Leidiana Consultora (PSDB); Gilza da Capoeira (União); Miss Meyre Maciel (União); e Vânia Fraga (PSD).
Esse pedido se baseia nas supostas irregularidades apontadas na ação, que incluem movimentação financeira irrelevante das candidatas; votações inexpressivas; inexistência de propaganda eleitoral; e ausência de atos de campanha.
O outro lado
Dr. William Miranda informou à reportagem do Folha Vitória que a defesa das candidatas do União argumentam que elas fizeram campanha eleitoral, participaram de eventos, reuniões e pediram votos, o que comprovaria a efetividade das candidaturas.
Já a defesa de Leandro Ferraço afirmou que as provas documentais já foram apresentadas, restando apenas a oitiva de testemunhas. “A defesa de Leandro Ferraço acompanha o processo com tranquilidade e confiança, certa de que a regularidade das candidaturas será confirmada, sem qualquer prejuízo ao mandato”, diz.
Os demais advogados e vereadores também foram procurados pela reportagem, mas não foram localizados até o momento desta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.
Editora de Política
Atuou como repórter de política em jornais do Espírito Santo e fora do Estado. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
