A namorada do senador Marcos do Val, a advogada Brunella Poltronieri Miguez, teve seu nome publicado no Diário Oficial da União (DOU) por quatro vezes em menos de quatro meses. Trata-se de decretos de nomeação, promoção, exoneração e uma nova nomeação, em outro setor e com aumento de salário.
Em 25 de janeiro, segundo informações do DOU, a advogada começou no cargo de assessor parlamentar pleno no gabinete do senador capixaba, que tomou posse no dia 1º de fevereiro, mas já tinha a prerrogativa de nomear sua equipe antes disso.
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Menos de um mês após a nomeação, ela foi promovida ao cargo de assistente parlamentar intermediário, prestando serviços para o mesmo senador. Segundo informações do Portal da Transparência do Senado Federal, a remuneração passou de quase R$ 9 mil para R$ 13.494,42.
De acordo com informações do site Metrópoles, pouco após a promoção da advogada, ela começou um relacionamento com o senador, o que resultou em sua exoneração do cargo no dia 23 de abril. Após 20 dias, ela foi novamente nomeada. Dessa vez, para o cargo de secretário parlamentar, na Diretoria-geral do Senado. O mesmo site afirma que a remuneração atual da advogada é de R$ 10.805,49.
Em um vídeo, divulgado nas redes sociais, o senador Marcos do Val esclareceu o ocorrido e lamentou, segundo ele, os ataques “de forma sensacionalista” que está sofrendo em decorrência ao novo cargo da namorada.
“Comecei a me relacionar com essa pessoa faz apenas um mês e, mesmo buscando com a consultoria do Senado se haveria alguma ilegalidade ou imoralidade e recebendo a resposta deles de que não, tomei, mesmo assim, a decisão de exonerá-la do meu gabinete. A Brunella é formada em Direito, se especializou em Direito Penal e tem mestrado em Políticas Públicas. E, é claro, com esse currículo, o próprio Senado Federal absorveu, colocando-a em uma área que estava demandando de profissional com essa especialidade”.
Publicações do Diário Oficial da União
Primeira nomeação – 25 de janeiro:
Promoção – 15 de fevereiro:
Exoneração – 23 de abril:
Nova nomeação – 13 de maio:
Veja a nota enviada pelo senador:
A fim de esclarecer a verdade sobre os fatos, a respeito de suposta situação de nepotismo envolvendo a mim e minha namorada, informo o seguinte:
1. A senhorita Brunella Poltronier Miguez trabalhou em meu Gabinete Parlamentar entre 01 de fevereiro e 24 de abril de 2019, após ser contratada mediante seleção curricular e entrevista, antes, portanto, do início de nosso namoro na primeira semana de maio passado, como é público e notório.
2. A senhorita Brunella Poltronier Miguez é Bacharel em Direito com pós-graduação em Direito Público e mestranda em Políticas Públicas, com demonstrada experiência profissional, o que a qualificou para indicação junto à Presidência do Senado Federal para nomeação para cargo comissionado do quadro de pessoal da Diretoria-Geral daquela Casa Legislativa.
3. Diante da divulgação de notícias infundadas sobre esta situação, consultei a Advocacia do Senado Federal, que, após análise dos fatos e suas implicações jurídicas, emitiu o parecer concluindo, em suma, que:
a. A relação de namoro não configura nenhum dos tipos de relação de parentesco (consanguinidade e afinidade) ou união estável que pudesse impedir a nomeação questionada por suposto nepotismo e, ainda que o fosse estaria respaldada pelo inciso III do art. 4º do Decreto nº 7.203, de 2010, que ressalva as nomeações ocorridas “anteriormente ao início do vínculo familiar entre o agente público e o nomeado”;
b. A indicação profissional de ex-servidora de meu gabinete para ocupar cargo em comissão de livre provimento em outro órgão do Senado Federal, sem a presença de indícios de ajuste recíproco ou de oferta de qualquer contrapartida, também não caracteriza nepotismo, nem infração ao Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, porque a aludida profissional está subordinada a outra autoridade.
4. Deste modo, cônscio de minha integridade e denodo no exercício do mandato de Senador da República que me foi confiado pelo povo do Espírito Santo, repudio toda tentativa irresponsável de parte da imprensa de denegrir minha pessoa e pessoas de meu convívio.
