Brasília – Com a discussão sobre financiamento empresarial ganhando força, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira, 24, ser favorável que o dinheiro para bancar as eleições do ano que vem saiam do próprio “sistema político”, sem utilizar o que ele chamou de “dinheiro novo”.
Entre as opções propostas pelo senador estão utilizar verbas de emendas parlamentares, parte dos recursos hoje destinados às fundações partidárias e da economia obtida com o fim dos programas políticos em rádio e TV.
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A afirmação ocorre após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que Eunício tem consultado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de o Congresso aprovar a volta da doação empresarial a partidos e candidatos, considerada inconstitucional pela Corte em 2015. A sinalização, no entanto, é de que os ministros não devem rever a decisão.
“Todo mundo sabe que tem que haver financiamento. Financiamento privado deu no que deu. E as pessoas ficam insistindo em fazer: ‘Ah, tem uma PEC’. É claro que eu vou discutir, sou democrata, sou presidente do Congresso. Vou discutir toda e qualquer proposta que aqui vem”, afirmou Eunício, que em outras ocasiões já se disse pessoalmente favorável à doação de empresas para campanhas.
“Temos que ter bom senso e aprovar apenas o essencial. Não podemos buscar dinheiro novo para se criar um fundo. Se fosse num período normal da economia, tudo bem. A democracia tem que ser financiada. Mas num período em que estamos cortando tudo. Num período em que o governo propôs, e eu rechacei, aumento do imposto da pessoa física. Vamos tirar dinheiro dessas pessoas que tem dificuldade de colocar comida na mesa da sua família?”, questionou.
O presidente do Senado disse não ser contra o fundo mas defende que se busque dinheiro já existente. “É a política cortando na própria carne.”
Fim das coligações
Eunício afirmou ainda que a reforma política aprovada na Congresso não pode ser corporativa, para garantir a reeleição dos atuais políticos. “É preciso que a gente tenha cuidado. A sociedade está atenta. Não podemos fazer uma reforma corporativa, que atenda aos interesses apenas daqueles que aqui estão ou que desejam entrar na política, mas que represente o sentimento da sociedade.”
Ele argumentou que no mundo atual, com o acesso à informação, “até a pessoa mais simples que você possa imaginar está lá na internet”. Ele deu como exemplo de medida positiva a aprovação, na comissão especial da Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das coligações e cria cláusulas de barreiras às legendas.
“Felizmente esses dois pontos avançaram e são importantes. Não podemos viver em um País com 50 partidos. Não podemos permitir coligações de partidos de extrema esquerda e partido de extrema direita. As coligações hoje se extinguem antes mesmo da posse. É apenas um oportunismo eleitoral”, afirmou. (Thiago Faria)
