O Tribunal Superior Eleitoral, em coletiva para imprensa neste domingo (21), respondeu a perguntas de jornalistas sobre as notícias falsas e sua disseminação em massa pelas redes sociais.
As notícias falsas divulgadas pelos aplicativos de troca de mensagens e redes sociais estiveram no foco das perguntas.
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Questionada sobre esse fenômeno e se houve falha do TSE no combate a disseminação de boatos, a ministra e presidente do Tribunal, Rosa Weber, declarou que não é possível “fazer milagre”. A presidente afirmou que não houve falha alguma da Justiça eleitoral no que tange as chamadas fake news.
“Esse é um fenômeno mundial e merece reflexão sobre o tema. Gostaria de ter uma solução pronta e eficaz, mas não temos. Não é novidade a disseminação de fake news, sim a velocidade da circulação e difusão desses boatos”.
Para a presidente do TSE, no embate eleitoral há excessos, que são apurados, no tempo devido. “O TSE através dos ministros auxiliares, tem dado resposta pronta e efetiva. Mas fake news visando minar a credibilidade do sistema eleitoral são intoleráveis. E é preciso dar uma resposta na área jurídica e administrativa. Mas se tiverem uma solução sobre esse tema, que nos apresentem. Nós não descobrimos um milagre”.
Questionada sobre as denúncias envolvendo o envio de mensagens falsas em massa pelo aplicativo Whatsapp e um suspoto caixa 2 em uma das candidaturas, a ministra Rosa Weber reforçou que o Direito tem o seu tempo. “Nossa Constituição Federal assegura um processo legal. Daremos no momento oportuno a resposta adequada”. Com relação a esse caso, o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou que corre em segredo de justiça. E destacou: “Celeridade com que temos trabalhado em todos os casos. Não há anonimato nas redes sociais. Chegamos no Japão e vamos chegar em qualquer lugar”.
Com relação a denúncia do uso do número de celulares, sem autorização dos usuários, para a criação de grupos no Whatsapp, a presidente do TSE, informou que a regulação de circulação de informações é um processo delicado. “Além da realização de eleições cabe ao TSE a normativa também, que deve ser feita com contenção a partir dos termos da lei. Temos de garantir dois valores: a liberdade de manifestação e de informação do cidadão. Toda e qualquer regulação, que possa implicar em censura, não encontra respaldo. Daí a extrema delicadeza nesse processo”.
*Com informações do Portal R7.
