O Movimento Nas Ruas informou na tarde deste domingo, 8, que vai ingressar com reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abertura de processo disciplinar contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que mandou soltar o ex-presidente Lula.
Participantes do Nas Ruas defendem que o magistrado “agiu com índole política” ao decidir pela soltura do petista.
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Lula está preso desde a noite de 7 de abril, para cumprimento da pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá.
Contra a decisão de Favreto, insurgiu-se o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. Moro considera que o desembargador não tem competência para decidir pelo habeas em favor de Lula porque não integra o colegiado da 8ª Turma do TRF-4 – que impôs a pena de 12 anos e um mês de reclusão a Lula.
“O desembargador plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda no Plenário do Supremo Tribunal Federal”, cravou Moro.
Favreto voltou à carga em seguida e reiterou sua decisão de mandar soltar o ex-presidente.
A reportagem está tentando contato com o desembargador Favreto. O espaço está aberto para manifestação.
