Lewandowski volta ao ES para lançar programa para melhoria dos presídios capixabas

Política

Lewandowski volta ao ES para lançar programa para melhoria dos presídios capixabas

Lewandowski ficará em Vitória e, durante a agenda, irá encontrar o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Annibal de Rezende Lima, que lançará o programa com ministro

Ministro visitará o ES Foto: Arquivo/Agência Brasil

Depois de lançar um programa que promete agilizar os julgamentos de acusados de crimes, em maio de 2015, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, voltará ao Estado no próximo dia 22 de fevereiro. A intenção é lançar o programa Cidadania nos Presídios.

Lewandowski ficará em Vitória e, durante a agenda, irá encontrar o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Annibal de Rezende Lima, que lançará o programa junto com o ministro. O Espírito Santo foi escolhido como "experiência-piloto" do projeto.

Em novembro de 2015, o TJES publicou o "Diagnóstico do Sistema Prisional Capixaba", ponto de partida para orientar as futuras ações do programa.

De acordo com o CNJ, o Cidadania nos Presídios é focado em três eixos de ação: o primeiro eixo busca um novo sentido para as rotinas cartorárias, priorizando os casos de indulto e comutação de pena, na medida em que são os benefícios mais abrangentes da Lei de Execução Penal; o segundo eixo fomenta nova postura da administração da justiça, prestigiando a qualidade da ambiência carcerária; e o terceiro eixo foca a construção de mecanismos de amparo e reintegração social do egresso do sistema prisional, qualificando o retorno deles à sociedade.

Para o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, a escolha do Espírito Santo pelo CNJ é uma forma de brindar o Estado por sua atuação à frente de programas que são bem sucedidos, como as audiências de custódia.

"Este é um projeto do CNJ que terá início no Estado. E vejo isto como uma forma de reconhecimento à qualidade dos presídios do Espírito Santo. Acredito que a escolha não foi feita aleatoriamente. Este programa envolverá todos os presídios do Estado. Dentro do programa vamos trabalhar para inserir o egresso no mercado de trabalho. Outro foco do programa é a análise das estruturas dos presídios capixabas para diminuir a superlotação", explicou o secretário de Justiça.

Confira o Diagnóstico do Sistema Prisional Capixaba, na versão resumida.

Com informações da Agência CNJ de Notícias