Justiça determina retirada de outdoor com imagem de Bolsonaro em Vila Velha
O outdoor foi colocado há cerca de 30 dias pelo representante dos Despachantes de Armas do Espírito Santo
A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) solicitou a retirada de um outdoor com a imagem do deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSC), instalado na Avenida Carlos Lindemberg, em Vila Velha.
Segundo a PRE, a propaganda viola as normas de legislação eleitoral vigente e a retirada deve acontecer no prazo de 24 horas. Além disso, devem ser encaminhados à Justiça cópias do contrato, a qualificação completa dos contratantes da propaganda, o valor, o período de veiculação do outdoor, o meio de pagamento e a nota fiscal, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Caso a decisão, assinada na última sexta-feira, dia 12, não seja cumprida em 24 horas, foi determinado que ela seja retirada por terceiros.
Segundo o representante dos Despachantes de Armas do Espírito Santo, Nilton Pestana, o outdoor já está no local há cerca de 30 dias e até o momento não houve nenhuma solicitação para retirada.
"Eu sou simpatizante do Bolsonaro e todo o serviço foi feito com o meu dinheiro. Tem mais de 100 cidades do Brasil em que simpatizantes também estão colocando outdoor, então coloquei também e até o momento não recebi nenhuma solicitação para retirada", explica.
A intenção, segundo Nilton, é colocar também em outras cidades do interior do Estado, caso não tenha impedimento jurídico. Até o momento, foram gastos cerca de R$ 2 mil em materiais com a imagem do deputado e até o final das eleições o custo deve ser ainda maior.
"Se não tiver nenhum impedimento jurídico, vou colocar em outras cidades do Estado também. Nós mandamos fazer 500 adesivos de carros e até agora foram gastos mais ou menos R$ 2 mil. Pretendemos gastar cerca de R$ 10 mil até outubro. Somos simpatizante da causa, não tem nenhuma ligação com política", explica.
Interior
Em outubro do ano passado, começou a circular nas redes sociais a foto de um outro outdoor com a imagem do deputado, supostamente instalado no município de Águia Branca, interior do Espírito Santo.
Na ocasião, o Ministério Público Federal afirmou que a imagem poderia ser caracterizada como uma propaganda eleitoral antecipada e "na área eleitoral, os cidadãos podem fazer as denúncias pessoalmente, em qualquer unidade do Ministério Público Federal ou do Ministério Público do Estado. Além disso, as denúncias podem ser encaminhadas pela internet, no endereço www.cidadao.mpf.mp.br. Inclusive, há um espaço para anexar fotos".
