Marcelo Santos recusa secretaria de Casagrande após polêmica com prisão de Luiz Durão
O suplente Luiz Durão, preso suspeito de estuprar uma adolescente de 17 anos, ocuparia a vaga de deputado na Assembleia Legislativa, caso Marcelo Santos assumisse a Sesport/ES
O deputado estadual Marcelo Santos, do Partido Democrático Trabalhista no Espírito Santo (PDT-ES) anunciou, nesta quinta-feira (10), que não vai mais assumir a Secretaria Estadual de Esportes (Sesport/ES) na nova gestão do governador Renato Casagrande (PSB).
O motivo, segundo o parlamentar, são os fatos envolvendo o deputado Luiz Durão - primeiro suplente da coligação do PDT - preso suspeito de estuprar uma adolescente de 17 anos na Serra. Se Marcelos Santos assumisse a Sesport/ES, Luiz Durão ocuparia a cadeira na Assembleia Legislativa do Estado (Ales).
Durão foi preso na última sexta-feira (4) em um motel no município da Serra. Porém, segundo a Constituição Estadual, no artigo 51, em caso de parlamentares presos em flagrante por crime hediondo, o Legislativo pode definir se a prisão será mantida ou não.
"Diante dos fatos envolvendo o deputado Luiz Durão, e que acabaram tendo ampla repercussão no convite que recebi para assumir a Secretaria Estadual de Esportes, decidi, em conversa nesta quinta-feira, com o governador Renato Casagrande e o chefe da Casa Civil, Davi Diniz, assumir meu novo mandato e permanecer na Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro", disse o deputado em nota à imprensa.
Marcelos Santos afirma que, apesar de honrado com o convite e convicto de que poderia contribuir muito com o desenvolvimento e a valorização do setor de esporte no Estado, entende que, neste momento, o mais adequado é continuar trabalhando pelos capixabas no Legislativo Estadual.
"Agradeço a todos pelas mensagens de apoio e incentivo recebidas até aqui, e também ao governador pela compreensão e respeito ao meu trabalho. Mantenho-me à disposição para colaborar com o Governo na tarefa de garantir um Espírito Santo cada vez mais justo para os capixabas", ressalta o deputado.
O caso Durão
O fato ocorreu pouco depois das 11 horas da última sexta-feira (04), na Serra. Durante abordagem, o deputado informou à polícia que havia parado no motel após sentir um desconforto intestinal. Entretanto, a jovem, de 17 anos, negou a versão. Em depoimento, ela afirmou que a intenção do deputado era outra. Segundo ela, por medo da reação dele, praticou sexo com o parlamentar contra a própria vontade.
Os abusos teriam começado antes mesmo de os dois entrarem no motel. A adolescente conta que pegou carona com o deputado em Linhares, com destino à capital, onde ela se encontraria com amigos. Luiz Durão permaneceu na delegacia por cerca de 6 horas. Por volta das 19h30, foi levado numa viatura descaracterizada ao Departamento Médico Legal (DML) de Vitória, onde passou por exames de lesão corporal.
Após ser autuado por estupro, Luiz Durão foi encaminhado ao Quartel de Comando-Geral da Polícia Militar.
O crime
O deputado foi autuado pelo crime de estupro, tipificado no artigo 213. O crime não está relacionado à idade da vítima. O código penal caracteriza estupro de vulnerável apenas quando o ato é cometido com menor de 14 anos, tipificado em outro dispositivo, no artigo 217-A. O artigo 213 trata de crime hediondo, portanto, não cabe fiança. Ambos estão inseridos na Lei nº 12.015 de 7 de agosto de 2009.
