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Congresso pode aposentar 142 parlamentares com salários de até R$ 33 mil; Malta e Ferraço estão na lista

Política

Congresso pode aposentar 142 parlamentares com salários de até R$ 33 mil; Malta e Ferraço estão na lista

Os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada

Foto: Agência Senado/Jane de Araújo

A partir de fevereiro, 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, além de 26 senadores, poderão pedir aposentadoria, com direito a um benefício de até R$ 33.763 - seis vezes mais que o teto do INSS, que é de R$ 5.645.

Na Câmara, 58 dos parlamentares que já têm direito ao benefício não foram reeleitos ou nem se candidataram. No Senado, 26 dos não reeleitos estão aptos a requerer a aposentadoria.

Entre os políticos capixabas, os senadores Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB) já são 'aposentáveis', de acordo com o jornal.

Os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada.

Um desse planos de aposentadoria, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), vale para parlamentares que ingressaram até 1997 - caso de Bolsonaro.

O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

Confira o nome de "aposentáveis" pelos planos dos congressistas, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) por meio da Lei de Acesso à Informação.

Outro lado

Procurado, o senador Magno Malta deu sinais de que fará o pedido de aposentadoria, quando julgar necessário. De acordo com sua assessoria de imprensa, "Magno teve a carteira de trabalho assinada pelo primeiro empregador aos 13 anos de idade. Como cidadão brasileiro, ele tem tempo de contribuição e idade para aposentar".

Ricardo Ferraço questionou o documento do Congresso Nacional e diz que a informação não procede. Segundo ele, por ter 55 anos, ele não entraria na regra para se aposentar.

Veja todos os parlamentares que podem se aposentar

Senadores:

Ângela Portela

Antonio Carlos Valadares

Cássio Cunha Lima

Edison Lobão

Eunício Oliveira

Flexa Ribeiro

Jorge Viana

Lindbergh Farias

Lúcia Vânia

Magno Malta

Paulo Bauer

Ricardo Ferraço

Romero Jucá

Valdir Raupp

Vanessa Grazziotin

José Agripino

Armando Monteiro

Vicentinho Alves

Eduardo Amorim

Airton Sandoval

José Pimentel

Marta Suplicy

Raimundo Lira

João Capiberibe

Roberto Muniz

Waldemir Moka

Deputados federais:

A lista pode ser acessada neste link.