Eleição da Mesa Diretora da Ales será nesta segunda-feira

Na próxima segunda-feira (2), quando se inicia a 18ª Legislatura, com duração até 31 de janeiro de 2019, os deputados empossados neste domingo (1º) se reunirão em sessão preparatória no para eleger a Mesa Diretora que comandará a Casa no biênio 2015-2016. A eleição será às 15 horas, no plenário Dirceu Cardoso.

A Mesa é o órgão composto pelos cargos de presidente, 1º secretário e 2º secretário, com mandatos de dois anos. Também haverá eleição para os cargos substitutos de 1º vice-presidente e 2º vice-presidente, além de 3º e 4º secretário.

A sessão preparatória deve ser aberta pelo deputado Theodorico Ferraço (DEM), último presidente da Legislatura anterior e reeleito para o mandato parlamentar. 

Inscrição de chapas

Ao abrir a sessão, o presidente nomeia dois deputados para as funções de 1º e 2º secretários para auxiliá-lo durante os trabalhos, que não tem limite de duração. No entanto, há um prazo de tolerância de 30 minutos para o seu início.

Segundo o Regimento Interno, concorrerão aos cargos as chapas formadas pelos candidatos escolhidos previamente pelas bancadas dos partidos ou por blocos parlamentares. Um deputado poderá concorrer somente para um cargo em uma única chapa. O registro das chapas acontecerá após a abertura da sessão.

O rito de votação obedece ao que determina o parágrafo 5º do artigo 58 da Constituição Estadual e o artigo 9º da norma interna da Ales. A votação ocorrerá de forma aberta e nominal, como acontece desde 2003, quando deixou de ser secreta por decisão da própria Casa. Os deputados são chamados por ordem alfabética. A chamada será feita pelo 1º secretário, e os deputados responderão qual a chapa de sua preferência. As respostas serão anotadas e repetidas em voz alta pelo 2º secretário.

Expectativa

A expectativa é de que o deputado Theodorico Ferraço (DEM) seja reeleito. Até o momento, ele concorre em chapa única. O deputado Guerino Zanon (PMDB) chegou a cogitar a possibilidade de disputar, mas acabou desistindo.

Deputado mais votado acredita em consenso

Amaro Neto (PPS), que foi o candidato mais votado em 2014, com 55.408 votos disse que acredita em consenso para a escolha de Theodorico Ferraço (DEM). “Conversei com o governador, há umas duas semanas, e ele disse que o pedido era para que não houvesse uma disputa, que conseguíssemos equilibrar nomes e ideias que tivessem mais sintonia com o governo. Acredito que haverá consenso”, explicou.

Funções

A Mesa Diretora é o órgão responsável por dirigir os serviços da Casa e tomar providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos, entre outras atribuições. Seus membros não poderão ser líderes partidários nem participar de nenhuma comissão, exceto as de representação, compostas para atuar durante o recesso parlamentar, caso haja necessidade.

O presidente é o representante da Assembleia quando tiver que se pronunciar coletivamente, e o supervisor dos trabalhos e da ordem do Poder Legislativo. Cabe a ele também abrir e presidir as sessões ordinárias, entre outras funções. Compete ao presidente, ainda, substituir o governador do Estado em caso de impedimento ou vacância dos cargos, conforme normas previstas na Constituição Estadual.

O 1º secretário é quem faz a leitura do expediente da sessão ordinária; assina, depois do presidente, as atas das sessões ordinárias e os atos da Mesa, encaminhando-os à publicação; fiscaliza as despesas; auxilia na aplicação do Regimento Interno e assina a folha de frequência dos deputados, além de presidir a Escola do Legislativo, setor responsável à capacitação dos servidores.

Competem ao 2º secretário as funções de fiscalizar a redação da ata da sessão anterior e lê-la durante a sessão ordinária; assinar, depois do 1º secretário, as atas das sessões e os atos da Mesa; e fiscalizar a organização da folha de frequência dos deputados.