Deputados mantém veto a projeto contra nudez em obra de arte no Espírito Santo
Placar foi de 17 a 9 a favor da manutenção do veto. Durante a votação, um artista abaixou as calças e mostrou as nádegas para os deputados
Em votação realizada na tarde desta segunda-feira (19), os deputados capixabas mantiveram o veto dado pelo governador Paulo Hartung (MDB) ao Projeto de Lei 383/2017, que proibia exposições artísticas ou culturais com “teor pornográfico” em espaços públicos do Estado, de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT).
A votação terminou com o placar de 17 a 9 a favor da manutenção do veto (confira na lista abaixo como votou cada deputado). Para a derrubada do veto, eram necessários 16 votos.
Durante a votação, um protesto chamou a atenção de quem estava nas galerias da Casa. Um artista abaixou as calças e mostrou as nádegas para os deputados. O manifestante foi retirado da Assembleia a pedido do presidente Erick Musso (MDB).
Para o veto, o governador Paulo Hartung (MDB) seguiu parecer da Procuradoria Geral do Estado, segundo a qual a iniciativa é inconstitucional. Em seu despacho, o órgão pontua que a Constituição Federal assegura como direito fundamental a manifestação do pensamento, a criação e a liberdade de expressão. De acordo com o inciso XVI do artigo 21 da Carta Magna, compete à União exercer a classificação indicação das diversões públicas.
Entenda
Pouco tempo depois, no dia 5 de dezembro, o governador vetou o projeto.
Confira como votaram os deputados:
A favor do veto
Almir Vieira
Amaro Neto
Dary Pagung
Dr. Hercules
Eliana Dadalto
Enivaldo dos Anjos
Jamir Malini
Janete de Sá
José Esmeraldo
Luiza Toledo
Marcelo Santos
Marcos Bruno
Nunes
Raquel Lessa
Rodrigo Coelho
Sandro Locutor
Sergio Majeski
Contra o veto
Bruno Lamas
Da Vitória
Esmael de Almeida
Euclério Sampaio
Freitas
Gilsinho Lopes
Padre Honório
Marcos Mansur
Theodorico Ferraço
Não Votaram
Erick Musso (presidente da Casa se absteve)
Rafael Favatto (não estava presente na hora da votação)
Gildevan Fernandes (não estava presente na hora da votação)
Hudson Leal (não estava presente na hora da votação)
