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Deputados mantém veto a projeto contra nudez em obra de arte no Espírito Santo

Política

Deputados mantém veto a projeto contra nudez em obra de arte no Espírito Santo

Placar foi de 17 a 9 a favor da manutenção do veto. Durante a votação, um artista abaixou as calças e mostrou as nádegas para os deputados

Em votação realizada na tarde desta segunda-feira (19), os deputados capixabas mantiveram o veto dado pelo governador Paulo Hartung (MDB) ao Projeto de Lei 383/2017, que proibia exposições artísticas ou culturais com “teor pornográfico” em espaços públicos do Estado, de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT).

A votação terminou com o placar de 17 a 9 a favor da manutenção do veto (confira na lista abaixo como votou cada deputado). Para a derrubada do veto, eram necessários 16 votos.

Durante a votação, um protesto chamou a atenção de quem estava nas galerias da Casa. Um artista abaixou as calças e mostrou as nádegas para os deputados. O manifestante foi retirado da Assembleia a pedido do presidente Erick Musso (MDB).

Para o veto, o governador Paulo Hartung (MDB) seguiu parecer da Procuradoria Geral do Estado, segundo a qual a iniciativa é inconstitucional. Em seu despacho, o órgão pontua que a Constituição Federal assegura como direito fundamental a manifestação do pensamento, a criação e a liberdade de expressão. De acordo com o inciso XVI do artigo 21 da Carta Magna, compete à União exercer a classificação indicação das diversões públicas.

Entenda

O projeto foi aprovado pelos deputados no dia 23 de outubro do último ano. Na época, o único a votar contra a matéria tinha sido o deputado Sergio Majeski (PSDB).

Pouco tempo depois, no dia 5 de dezembro, o governador vetou o projeto.

Confira como votaram os deputados:

A favor do veto

Almir Vieira

Amaro Neto

Dary Pagung

Dr. Hercules

Eliana Dadalto

Enivaldo dos Anjos

Jamir Malini

Janete de Sá

José Esmeraldo

Luiza Toledo

Marcelo Santos

Marcos Bruno

Nunes

Raquel Lessa

Rodrigo Coelho

Sandro Locutor

Sergio Majeski

Contra o veto

Bruno Lamas

Da Vitória

Esmael de Almeida

Euclério Sampaio

Freitas

Gilsinho Lopes

Padre Honório

Marcos Mansur

Theodorico Ferraço

Não Votaram

Erick Musso (presidente da Casa se absteve)

Rafael Favatto (não estava presente na hora da votação)

Gildevan Fernandes (não estava presente na hora da votação)

Hudson Leal (não estava presente na hora da votação)