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Nova legislatura apresenta 527 Projetos de Lei em apenas quatro dias

Política

Nova legislatura apresenta 527 Projetos de Lei em apenas quatro dias

Mesmo com alta produtividade, novos empossados mantiveram hábito de não comparecer ao Congresso nas sextas-feiras

Foto: Agência Brasil

Os deputados que tomaram posse na Câmara no dia 1.º chegaram com produtividade acelerada, pelo menos quando o quesito é a proposição de matérias. Apenas nos quatro primeiros dias de mandato, os parlamentares apresentaram 527 projetos de lei, segundo levantamento feito com auxílio do InteliGov, plataforma que faz o acompanhamento das tramitações no Legislativo. 

É mais que o dobro do número protocolado no mesmo período da Legislatura anterior (223), em 2015, e 14 vezes mais do que o apresentado na Legislatura de 2007 (37).

Apesar da "alta produtividade" verificada no número de projetos propostos, os deputados mantiveram uma prática comum a todas as legislaturas - a de não comparecer à Casa às sextas-feiras. Na tarde desta sexta-feira, 8, o plenário da Câmara estava vazio.

Um dos temas mais presentes nas propostas apresentadas neste início de legislatura é o combate à corrupção. De autoria do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), o projeto de número 107 estabelece a "notificação para explicar riqueza incompatível com a renda e capacidade econômica de seu detentor". Outro, de Marx Beltrão (PSD-AL), tipifica o enriquecimento ilícito de servidores.

Mas há quem tenha apontado sua caneta para outros alvos. O deputado Davi Soares (DEM-SP) pede isenção de pagamento da inscrição em concursos federais para doadoras de leite materno. Já o petista Rubens Otoni (GO) quer a concessão de um benefício de um salário mínimo a pessoas portadoras de marca-passo.

Na esteira das promessas de campanha de Jair Bolsonaro, o projeto de lei de autoria de Rubens Bueno (PPS-PR) prevê a proibição da venda de bebida alcoólica a pessoas que portem armas. "Há um entendimento de que deputado bom é o que apresenta mais projetos", disse o presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, Guilherme Cunha Costa. "Mas o debate fica pobre devido à quantidade de proposições."