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Casagrande se reúne com equipes que atuam na reconstrução de municípios afetadas pelas chuvas

Política

Casagrande se reúne com equipes que atuam na reconstrução de municípios afetadas pelas chuvas

De acordo com o relatório da Defesa Civil Estadual entregue ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o prejuízo estimado no Espírito Santo foi de mais de R$ 660 milhões de reais

Foto: Divulgação / Governo do Estado

Quase dois meses após as fortes chuvas atingiram os municípios do Espírito Santo, o governador Renato Casagrande se reuniu na manhã desta quarta-feira (19), com as equipes que participam da reconstrução das cidades afetadas.

Para os 22 municípios que decretaram Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência em decorrência das chuvas, Casagrande anunciou a liberação de mais de R$ 10 milhões para escolas. Ao todo, já foram liberados R$ 214 milhões de reais para a reconstrução dos cidades.

Na reunião desta quarta-feira (19), o governador recebeu representantes das Secretarias de Estado da Educação (Sedu), do Trabalho, da Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), do Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e do Desenvolvimento (Sedes). Membros do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), do Banestes, do Bandes, Aderes, Prodest, Sebrae-Es e da Defesa Civil Estadual também estiveram presente.

Casagrande ressaltou que diversos trabalhos estão sendo desenvolvidos para recuperação dos municípios. “Já fizemos diversos trabalhos como a doação de colchões, cestas básicas e água potável. Começa nos próximos dias a entrega do Cartão Reconstrução ES para aqueles municípios que entregaram o cadastro para a Setades”, explicou.

Partes dos recursos utilizado na reconstrução das cidades está sendo solicitado ao Governo Federal, mas é importante que o município cumpra com as determinações e possa cadastrar os projetos na Defesa Civil Nacional e Estadual.

De acordo com o relatório da Defesa Civil Estadual entregue ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o prejuízo estimado no Espírito Santo foi de R$ 666.811.746,91. Em audiência com o então ministro Gustavo Canuto no último dia 03 de fevereiro, Casagrande solicitou o repasse de R$ 667 milhões em verbas federais para ações de reconstrução. Ao todo, 639 edificações e 221 pontes foram destruídas ou danificadas pelas chuvas, além de 199.320 metros quadrados de estradas, rodovias e contenções.

O Fundo CIDADES irá destinar R$ 72 milhões para o trabalho de reconstrução e prevenção de desastres. Já o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec) receberá cerca de R$ 25 milhões para a implementação de mais ações preventivas. Municípios também receberão R$ 17 milhões por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O DER-ES deve investir R$ 20 milhões na execução de obras, como a reconstrução de pontes e contenções.

Recuperação das escolas

Nesta quinta-feira (20), será publicado o edital de chamamento dos municípios para obtenção de recursos financeiros para recuperação, ampliação e compra de novos equipamentos e mobiliários das escolas dos 22 municípios atingidos pela chuva. Os recursos serão disponibilizados por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes). 

Estradas rurais

Para melhorar o acesso às áreas urbanas e o escoamento dos produtos agrícolas dos municípios atingidos, a Secretaria da Agricultura irá realizar obras para a conservação e manutenção de estradas rurais do Programa Caminhos do Campo. Cerca de 300 quilômetros de estradas serão recuperadas em Conceição do Castelo, Viana, Itarana, Domingos Martins, Marechal Floriano, João Neiva, Jaguaré, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul, Alegre, Guaçuí, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto e Ibitirama.

Já o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES) deve implementar planos emergenciais para situações como a vivenciada no sul do Espírito Santo. Entre as principais demandas está a contenção e recuperação de pontes. 

Fundos

O Governo do Estado, por meio da Setades, repassou R$ 17.018.959,00 para o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O recurso é proveniente do pagamento da primeira parcela referente ao Cofinanciamento Estadual do Fundo a Fundo destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados do Exercício 2020. Os valores serão destinados à aquisição de kits limpeza, lençóis, colchões, cestas básicas e o pagamento de benefícios como o aluguel social.

Já o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec) receberá R$ 25 milhões, que serão distribuídos após os projetos e relatórios dos danos causados pela chuvas serem apresentados pelos gestores dos municípios. 

Entre as prioridades do Fundo CIDADES estão investimentos em áreas de risco de desastres naturais, ações para recuperação e reconstrução de áreas atingidas por situações de emergência e/ou calamidade pública.