A emissão de alvarás e licenças ambientais na Prefeitura de Viana, na Região Metropolitana, bem como a aprovação de projetos arquitetônicos e a regularização de edificações no município, a partir de agora serão feitas com o apoio de inteligência artificial.
Batizado de “Desenvolve Legal”, o sistema, que promete reduzir prazos para adesão de processos, foi lançado na tarde desta quinta-feira (09), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).
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Segundo o município, com o novo sistema, projetos e licenças que geram impacto ambiental e que demoravam cerca de oito meses para aprovação, agora serão analisados em um prazo de até 45 dias. Já para os projetos sem impacto, o prazo máximo será de dez 10 dias.
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O sistema é de livre acesso para os proprietários de imóveis que estão sendo construídos na cidade, além dos arquitetos e engenheiros responsáveis pelos empreendimentos.
Todas as consultas poderão ser feitas de maneira totalmente on-line e digital, de acordo com o prefeito de Viana, Wanderson Bueno.
“Em outros Estados, como Pernambuco e São Paulo, o prazo médio para aprovação dos projetos de uso e ocupação do solo é de cerca de um ano. Com o Desenvolve Legal, todos os projetos na cidade de Viana serão feitos de forma on-line, em tempo real e em prazo recorde”, afirmou Bueno.
Bueno ainda frisou a importância de Viana como polo logístico no Estado, pontuando que o novo sistema garantirá um ambiente de negócios seguro e ágil.
“Mais de 30% dos empreendimentos logísticos do Espírito Santo estão em Viana. Isso mostra a nossa capacidade e a nossa condição de gerar um ambiente de negócios sólido e que traz segurança para quem quer investir na cidade. A plataforma vem para garantir ainda mais celeridade e transparência para atrair ainda mais empreendimentos”, disse o prefeito.
Secretaria garante extinção do uso de papel e modernização dos serviços
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Gabriela Siqueira, detalhou que o sistema está integrado aos outros sistemas na prefeitura, entre eles o sistema tributário, imobiliário e o protocolo do município, possibilitando a emissão de todos os documentos, alvarás, certidão detalhada, entre outros documentos referentes ao uso e ocupação do solo.
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A pasta ainda acrescenta que, além de proporcionar mais agilidade, o sistema vai extinguir o uso do papel e a burocracia na tramitação dos projetos.
“O processo vai ser 100% online e a aprovação vai ser em tempo real. O sistema avalia os dados do projeto informando os índices aceitos pelo zoneamento onde o empreendimento vai ser instalado. Ele está totalmente parametrizado conforme o nosso Plano Diretor Municipal (PDM) e o nosso código de obras”, ressaltou Gabriela.
