Lava Jato identifica pagamento da OAS antes de contrato por palestra de Lula

Política

Lava Jato identifica pagamento da OAS antes de contrato por palestra de Lula

Redação Folha Vitória

Curitiba e São Paulo - A troca de e-mails entre um executivo da empreiteira OAS e um dos diretores do Instituto Lula, Paulo Cangussu André, indicam um pagamento por palestra realizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Chile, em 2013, antes da formalização do contrato. Responsável pelo repasse de R$ 3,9 milhões para o instituto e para a LILS Palestras, Eventos e Publicações a empreiteira acusada de corrupção na Petrobras é suspeita de ter oculto propina nos pagamentos feitos ao ex-presidente entre 2011 e 2014.

Documentos da Operação Aletheia - 24ª fase da Lava Jato - que levou Lula coercitivamente para depor, na sexta-feira, 4, registram a troca de e-mail entre Paulo André, do Instituto Lula, e Dante Fernandes, da OAS, no dia 7 de janeiro de 2014.

"Na mensagem é possível identificar que o pagamento de uma suposta palestra foi realizado antes da formalização do respectivo contrato", informa a força-tarefa. O dado faz parte do Relatório de Análise de Polícia Judiciária nº 477. "Esse e outros indícios de ilicitude apontados na exordial permitem concluir que os endereços eletrônicos vinculados ao instituto (Lula) podem ter sido utilizados para eventuais arranjos ilícitos envolvendo a contratação de palestras do ex-Presidente da República."

O contrato da palestra foi anexado pelos dois investigados. Redigido em português, a OAS contrata a LILS Palestras, eventos e publicação. A data é de 1 de novembro de 2013. "Seu objeto e a prestação de serviços na condição de palestrante por Luiz Inácio Lula da Silva, na data de 27/11/2013, na cidade de Santiago do Chile/Chile, pela remuneração de R$ 501.438,37, valor correspondente a US$ 200.000,00, conforme cambio do mercado paralelo na época do contrato", registra o MPF. "Não há detalhamento, na minuta do contrato, acerca da palestra a ser proferida."

Para a força-tarefa, chama atenção o fato de "embora o documento encontre-se datado de 1 de novembro de 2013, foram identificadas trocas de mensagens de e-mail, em 01/2014, entre os executivos da OAS Marcos Paulo Ramalho, Dante Fernandes e Renato Stakus acerca da minuta do contrato.

No diálogo, consta informação de que o pagamento do valor acordado já havia sido formalizado, conforme nota fiscal no 82, encaminhada, via e-mail, por Paulo Andre, do Instituto Lula, para Marcos Paulo Ramalho, da OAS, em 2 de dezembro de 2013.

A analise da minuta anexada ao e-mail indicou que o arquivo fora criado em 7/01/2014, portanto em momento posterior à suposta realização da palestra, datada de 27/11/2013.

Suspeita

A Lava Jato suspeita que as palestras pagas ao ex-presidente, a partir de 2011, via empresa LILS e os valores doados ao Instituto Lula possam ter ocultado propina desviada da Petrobras. As cinco maiores doadoras do instituto e as cinco maiores pagadoras da LILS são empreiteiras do cartel acusado de corrupção na Petrobras.

O MPF realizou a oitiva de quatro executivos do alto escalão do Grupo OAS. "Nessas oitivas, Ricardo Marques Imbassahy, Diretor Financeiro da OAS Empreendimentos entre 2011 e 2014, Carmine de Siervi Neto, Diretor Superintendente da OAS Empreendimentos entre 2006 e 2013, e Fabio Hori Yonamime, Presidente da OAS Empreendimentos no ano de 2014, afirmaram que não se recordam de ter sido noticiada palestra do ex-Presidente Lula dentro da OAS ou custeada pela mesma no período em que estiveram no Grupo OAS".

Para a força-tarefa da Lava Jato, embora sejam as palestras realizadas no exterior, "era de se esperar que citados eventos fossem noticiados dentro do Grupo OAS, especialmente a seus altos executivos".

"A partir de tais depoimentos, reforça-se a hipótese de que a L.I.L.S. Palestras, Eventos E Publicações LTDA. possa ter sido usada para dissimular o recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de tais documentos tão somente para justificar os recebimento de valores a partir do Grupo OAS."

Documentos

Apesar dos executivos desconhecerem palestras, análise do material apreendido na sede da empresa OAS "revelou a existência de diversas minutas de contratos celebrados com a LILS Palestras, cujos objetos correspondem a prestação de serviços de palestrante por Lula, sócio da empresa contratada.

Para a Lava Jato, "a falta de profissionalização dos serviços supostamente prestados pela LILS Palestras resta consubstanciada pelo fato de que funcionários do Instituto Lula apresentam-se como responsáveis pelo contato com a empresa contratante, cuidando de detalhes acerca da contratação e dos recebimentos de valores".

Defesa

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, 4, o Instituto Lula respondeu às acusações da força-tarefa da Lava Jato sobre os recursos recebidos pela entidade e cita episódios envolvendo o Instituto FHC, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também recebeu dinheiro de grandes empreiteiras.

No texto, a assessoria afirma que o instituto do petista é semelhante a outras instituições de ex-presidentes ao redor do mundo e recebe apenas doações de empresas privadas, 'diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a Fundação FHC’, diz o texto em referência à doação de R$ 500 mil em 2006 recebida pela entidade do tucano da Sabesp, estatal de saneamento do governo de São Paulo, administrado há mais de 20 anos pelo PSDB.

A nota do Instituto Lula lembra o episódio relatado pela revista Época no qual Fernando Henrique Cardoso arrecadou R$ 7 milhões de grandes empresários, como Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht preso na Lava Jato, para a criação de seu instituto ainda em 2002, quando era presidente da República.

"Pessoas físicas e empresas fizeram doações legais e declaradas às autoridades desde que o Instituto Lula foi criado, em agosto de 2011, e não antes, como ocorreu, por exemplo, com a instituição vinculada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recolheu fundos em plena vigência de seu mandato", segue o texto.

"Não se pode concluir pela ilicitude dessas transferências, mas é forçoso reconhecer que tratam-se de valores vultosos para doações e palestras, o que, no contexto do esquema criminoso da Petrobras, gera dúvidas sobre a generosidade das empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações", aponta o juiz federal Sérgio Moro na decisão que deflagrou a 24ª fase da operação.

Ao longo do texto, o Instituto Lula faz uma defesa dos valores recebidos, diz que a G4, empresa de Fábio Luiz Lula da Silva (filho mais velho de Lula), prestou serviços para a entidade desde 2011 para manter o site do instituto e atuar em outros projetos desenvolvidos "e o faz rigorosamente dentro de sua capacitação técnica’. "Não há transferência indevida de recursos", assinala o texto.

"Não há transferência indevida de recursos. Há, sim, ilações irresponsavelmente divulgadas pelo Ministério Público antes de qualquer procedimento investigatório sério", diz o Instituto Lula.