Toffoli diz em evento na FGV que alertou Guedes sobre judicialização de reformas

Política

Toffoli diz em evento na FGV que alertou Guedes sobre judicialização de reformas

Toffoli defendeu uma reforma tributária que simplifique o sistema e "tire da Constituição quase tudo" para evitar a judicialização

Redação Folha Vitória
Foto: Reprodução

Em evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que alertou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o risco de reformas constitucionais aumentarem a possibilidade de conflitos judiciais.

"Eu disse a ele, Guedes: toda reforma constitucional aumenta potencialmente os conflitos porque você coloca mais texto na Constituição. Quanto mais texto na Constituição, mais norma no caso concreto vai ser exigida e quem edita a norma no caso concreto é a Justiça", discursou Toffoli. "A culpa é da Justiça ou da sociedade? Temos que refletir sobre isso."

Toffoli defendeu uma reforma tributária que simplifique o sistema e "tire da Constituição quase tudo" para evitar a judicialização. De acordo com ele, há 1 trilhão de processos sobre tributação pendentes no Judiciário, quadro que ele classificou como "esquizofrenia". "Eu disse para o Paulo Guedes: como é que vocês vão explicar isso para um investidor?"

Pacificação

Ao falar sobre integração entre os Poderes, Toffoli comentou indiretamente episódios de atritos. "Nas últimas três, quatro semanas, como é público e notório, passamos muito tempo atuando para apaziguar as coisas. Felizmente, parece que agora as coisas vão andar no bom caminho", afirmou.