Crescimento sustentável é maior desafio para nova lei de licenciamento ambiental
Seminário em Vitória discute legislação que tem desafio de dar agilidade a novos empreendimentos em todo País
O crescimento em sintonia com a preservação do meio ambiente. Esse é o maior desafio apontado para a criação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A legislação foi discutida em um seminário nesta segunda-feira (9) em Vitória, com presença de autoridades do Estado, entre elas o governador Renato Casagrande, e do relator do projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O evento aconteceu no Palácio Anchieta, teve apoio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Associação Brasileira de Entidades Estaduais (Abema) e foi organizado pelo gabinete do senador Marcos do Val (Podemos).
O PLS 168/18 tramita no Senado Federal e foi explicado pelo relator Sérgio Petecão e sua sua equipe técnica em uma palestra sobre o trabalho à frente da relatoria da nova lei. O PLS 168/18 estabelece normas gerais para o licenciamento de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação do meio ambiente e institui a avaliação ambiental estratégica (AAE).
A ideia é buscar ferramentas para alavancar o desenvolvimento sustentável no País e simplificar o processo de licenciamento ambiental, muitas vezes burocrático e moroso. Para Do Val, o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente é o único caminho para o Brasil.
"Minha preocupação com o meio ambiente vem da consciência de que, para deixar um País melhor para as gerações futuras, precisamos de uma economia verde. Precisamos crescer para gerar emprego e renda, diminuir as desigualdades, mas precisamos analisar impactos e preservar nosso maior bem", disse o parlamentar.
Também estiveram presentes o senador Fabiano Contarato (Rede), o presidente da Abema, Germano Luiz Gomes Vieira, o secretário de estado do Meio Ambiente, Fabrício Herick Machado, o procurador de Justiça e membro da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), Marcelo Lemos Vieira e demais representantes de órgão ambientais e sociedade civil.