TSE confirma cassação de prefeito e vice de Itapemirim e cidade terá nova eleição
Os dois foram denunciados por abuso de poder político, contratações exageradas de servidores comissionados e estagiários, além de veiculação de publicidade institucional em período não permitido. Não cabe mais recurso contra a decisão
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, nesta quinta-feira (31), a cassação dos mandatos do prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha Soares, e do vice dele, Nilton Cesar Santos, o Niltinho, ambos do Republicanos. Eles foram eleitos em 2020.
A decisão foi unânime entre os ministros e contra ela não cabe mais recurso. Dessa forma, os dois deverão deixar seus cargos e o município do sul do Espírito Santo terá uma nova eleição para prefeito e vice.
A data do novo pleito ainda será definida pela Justiça Eleitoral. Enquanto isso não acontece, o presidente da Câmara de Itapemirim, José de Oliveira Lima, o Zé Lima (PDT), assumirá o cargo de prefeito da cidade.
A decisão do TSE revoga a liminar que mantinha Thiago Peçanha e Nilton Cesar Santos em seus cargos. Além disso, torna Peçanha inelegível por oito anos.
Os dois haviam sido cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por abuso de poder político, nomeações e contratações exageradas de servidores comissionados e estagiários, além de veiculação de publicidade institucional em período não permitido.
Relembre o caso
A cassação de Thiago Peçanha Lopes e de Nilton César Soares foi determinada pelo TRE-ES em fevereiro do ano passado.
O juiz eleitoral Romilton Alves Vieira Junior decidiu, além da cassação dos diplomas, tornar inelegível o prefeito por oito anos e aplicar uma multa de cerca de R$ 25 mil a Thiago Peçanha.
A decisão foi baseada em um pedido da chapa do candidato derrotado, Doutor Antônio (PP), da coligação "Nosso povo, nossa missão".
No pedido, a coligação aponta uso de recursos da prefeitura para fazer propaganda pessoal do prefeito, uso do Diário Oficial do município para fazer propaganda de feitos de sua gestão, favorecimentos a produtores rurais da cidade, abuso de poder político, com a criação de vagas de estágio na prefeitura, entre outras medidas.
O outro lado
A reportagem do Folha Vitória entrou em contato com a Prefeitura de Itapemirim.
Por meio da Secretaria de Governo, Thiago Peçanha Lopes afirmou que não vai se pronunciar sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Ele disse, ainda, que aguardará a notificação oficial para tomar as devidas providências cabíveis.
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