OAB reage às críticas e diz que é 'independente e apartidária'
São Paulo - A Ordem dos Advogados do Brasil reagiu às críticas do advogado João Biazzo Filho que, em artigo, afirmou que "a voz e influência (da entidade), tão marcantes em sua trajetória, enfraquecem e, ao menos no Estado de São Paulo, não ecoam como antes". "Com isso (diz Biazzo), perde a advocacia, mas, sobretudo, perde a democracia". Em nota de esclarecimento, divulgada na quinta-feira, 9, a OAB destaca que tem como um de seus pilares a defesa da Constituição e da sociedade brasileira.
"Mais do que uma entidade corporativa, a OAB se orgulha de seu envolvimento com as grandes questões do País para a melhoria das instituições da República, agindo de forma independente e apartidária", afirma o texto, subscrito pelo Conselho Federal da OAB e distribuído por sua assessoria de imprensa.
Em seu artigo, João Biazzo Filho sustenta que "causas fundamentais para a garantia do exercício da advocacia e mesmo as grandes causas sensíveis à sociedade deixaram de estar no norte da OAB paulista". Para ele, "situações de fragilidade enfrentadas pelos profissionais do Direito ficaram ignoradas e, em silêncio, a Ordem já não ajuda a construir um novo rumo para a sociedade".
Biazzo condena "a perpetuação no poder, as composições internas" que, segundo ele, "se sobrepõem às raízes históricas da instituição". A OAB contestou com veemência a avaliação do advogado. "Na defesa constante para garantir a democracia, nos últimos anos, a OAB vem embandeirando ações que demonstram a luta pelos princípios éticos da entidade."
Segundo a OAB, "iniciativas apresentadas estão em curso nas mais diversas instâncias no Judiciário e Legislativo, como a Reforma Política Democrática e o Combate à Corrupção, que consistem na proibição do financiamento empresarial de campanha, na eleição proporcional em dois turnos e na representação paritária de gênero na política".
A Ordem destaca que também luta pela criminalização do caixa 2, "que ainda não dá cadeia no Brasil", pela regulamentação da Lei Anticorrupção, "que multa empresas que cometerem atos ilícitos", e pela aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos. "A Ordem ainda ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ação para diminuir o pagamento de Imposto de Renda do cidadão, exigiu na Suprema Corte a elaboração da Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos e lutou pela aprovação do projeto de lei Saúde+10."
Nota de esclarecimento da OAB
"A Ordem dos Advogados do Brasil tem como um de seus pilares a defesa da Constituição e da sociedade brasileira. Mais do que uma entidade corporativa, a OAB se orgulha de seu envolvimento com as grandes questões do país para a melhoria das instituições da República, agindo de forma independente e apartidária.
Na defesa constante para garantir a democracia, nos últimos anos, a OAB vem embandeirando ações que demonstram a luta pelos princípios éticos da entidade. Iniciativas apresentadas estão em curso nas mais diversas instâncias no Judiciário e Legislativo, como a Reforma Política Democrática e o Combate à Corrupção, que consistem na proibição do financiamento empresarial de campanha, na eleição proporcional em dois turnos e na representação paritária de gênero na política. No mesmo âmbito, a OAB também luta pela criminalização do caixa 2, que ainda não dá cadeia no Brasil, pela regulamentação da Lei Anticorrupção, que multa empresas que cometerem atos ilícitos, e pela aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos. A Ordem ainda ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ação para diminuir o pagamento de Imposto de Renda do cidadão, exigiu na Suprema Corte a elaboração da Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos e lutou pela aprovação do projeto de lei Saúde+10. "
