Presidente da CNI diz que setor tem 'pressa' na votação da terceirização
Brasília - Após visitar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou que o setor tem "pressa" na votação do projeto que trata da regulamentação da terceirização no País. Renan tem dado sinais de que, ao contrário da rapidez com que a proposta tramitou na Câmara sob a gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o texto vai demorar a ser analisado pelo Senado.
Nos bastidores, Renan chegou a dizer a aliados que poderia "engavetar" o projeto que trata da terceirização. Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados em plenário e, diante da ameaça de Cunha de restabelecer o que passou na Câmara, deve segurar a votação da proposta pela Casa ao menos até o fim da gestão do colega. Em nota na sexta-feira, 24, Renan disse que não vai engavetar nenhum projeto nem polemizar com Cunha.
"Nós precisamos de pressa sim. O senador Renan, o presidente Renan não definiu para nós quando quer colocar em votação. Mas nós temos uma agenda com ele no início de maio para apresentar todo o projeto, tudo que foi discutido há mais de dois anos, que está sendo discutido", afirmou Andrade.
O presidente da CNI disse ter conversado com Renan sobre a importância da proposta para a indústria e destacou que há 12 milhões de trabalhadores no País que, segundo ele, não têm nenhuma segurança jurídica pela falta de regulamentação da terceirização. Andrade afirmou que, em breve, vai fazer uma reunião "mais técnica" com o presidente do Senado para discutir os pontos do projeto.
Robson Andrade comentou as declarações de Renan de que é contrário à terceirização da atividade-fim. Para Andrade, há "um pouco de mito" na questão da atividade-fim e de atividade-meio. Segundo ele, o projeto regula de que forma uma empresa terceirizada pode atuar. "Uma empresa não pode contratar terceirizados para fazer terceirizações diferentes. Então tudo isso já está pacificado", afirmou.
O presidente da CNI destacou que as empresas - principalmente as indústrias - jamais vão terceirizar a atividade-fim. "Você tem que ter um trabalhador preparado, que tenha conhecimento dos equipamentos, das máquinas e participa da empresa há muito tempo. Então isso não tem como terceirizar", completou.
Andrade disse ainda considerar esse ponto como "fundamental" no projeto a fim de acabar com a prática existente hoje de levar essa questão para a arbitragem da Justiça do trabalho. Ele defende que os acordos sejam valorizados.
O presidente da CNI também destacou que vai discutir com os líderes de todos os partidos para mostrar que não há, conforme declarações de Renan, uma terceirização ampla e irrestrita. Ele disse que o projeto dá mais segurança ao trabalhador.
