Pressão do eleitorado influencia deputados e pode alterar votação do texto da terceirização

Política

Pressão do eleitorado influencia deputados e pode alterar votação do texto da terceirização

Sessão desta quarta-feira vai apreciar as propostas de mudança no projeto de lei. Mais de 20 emendas ficaram na fila porque grande parte dos deputados desistiu de apoiar o texto

Pressionados, deputados podem mudar texto da terceirização Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Duas semanas depois de aprovar o texto-base do projeto que aumenta as possibilidades de terceirização no País, os deputados devem apreciar, nesta quarta-feira (22), as emendas que sugerem mudanças na proposta original. Mas, durante esses 15 dias, o posicionamento de muitos parlamentares mudou, e a manifestação do eleitorado por meio das redes sociais é uma das razões que fizeram os deputados repensarem o voto.

O acordo inicial era votar as emendas ao texto na última quarta-feira (16), mas o plenário conseguiu consenso somente para excluir empresas públicas e sociedades de economia mista da proposta.

Mais de 20 emendas ficaram na fila porque grande parte dos deputados desistiu de apoiar integralmente o texto, depois que a população se mostrou preocupada com a possibilidade de perder direitos trabalhistas.

Além de ouvir as vozes das ruas, por meio de protestos organizados por centrais sindicais, as manifestações da internet também foram levadas em consideração pelos deputados. A terceirização foi um dos temas mais comentados em redes sociais como o Twitter, durante os dias que antecederam a apreciação das emendas.

Influência nas bancadas

O líder do Psol na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), ressaltou que as emendas que tratam da terceirização da atividade-fim das empresas e da responsabilização das contratantes em relação aos direitos trabalhistas devem dominar as discussões.

Ele informou que a bancada vai continuar se posicionando contrária às propostas que limitarem os direitos dos trabalhadores. Alencar também avalia que a aprovação do texto-base teve repercussão negativa diante da sociedade e que o cenário pode mudar na votação desta quarta.

— É imprevisível porque o quadro está muito pendular. Os deputados acusam uma pressão nas bases, uma reação forte. Aqueles que votaram à favor do texto-base na semana retrasada, eles voltaram do fim de semana muito impressionados com a pressão, como caiu mal na opinião pública.

O parlamentar avalia que a pressão feita pelos internautas nas redes sociais podem influenciar na decisão dos deputados no momento do voto.

— Hoje em dia as redes sociais têm um peso muito grande. Tem muitos deputados novos que ficaram bem impressionados quando foram questionados ali [na internet]. 

Bancadas como a do PSDB, por exemplo, que votaram de forma unânime a favor do texto-base da terceirização, ficaram divididas depois da pressão da sociedade. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) foi um dos que apoiaram o adiamento da votação, pedindo mais tempo para reuniões partidárias.

— Está se iniciando uma Torre de Babel aqui. Os partidos não têm consenso nem dentro de casa. Adiar essa votação em uma semana não trará nenhum prejuízo para o País.

O PT, que sempre se posicionou contra o projeto da terceirização, considerou o adiamento uma vitória e atribui a conquista ao eleitorado. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) acredita que a manifestação contrária ao texto vai levar a Câmara a alterar completamente a redação e vetar até a terceirização de atividades-fim de uma empresa (principal atividade de uma empresa, exemplo bancários no caso de um banco).

— Com a pressão da sociedade contra, conseguimos adiar a apreciação dos destaques ao texto. Até lá, vamos intensificar a mobilização nas redes, que tanta diferença tem feito aqui no Congresso, e lutar para impedir que a terceirização seja autorizada para atividades-fim. Juntos somos mais fortes.

Já o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer votar o quanto antes do projeto da terceirização e apoia as mudanças que ampliam as possibilidades de terceirizar o trabalho.

Para ele, o adiamento não vai resultar em mudança de posicionamento de nenhum partido, e o prazo de uma semana foi solicitado apenas para que as bancadas pudessem entender as emendas apresentadas.

— Ninguém vai mudar nada, todos têm sua posição absolutamente convencida do tema. Quem é contra vai votar contra, quem é a favor, é a favor. O que existe aí, como entra cada hora uma emenda aglutinativa, as pessoas começam a ficar com insegurança no que vão votar. É normal isso. O que pode é se tentar um acordo para retirar pelo menos de parte das emendas aglutinativas para evitar confusão. 

Mas, o PT está confiante que vai conseguir modificar o artigo que permite a terceirização de qualquer tipo de atividade. Reuniões entre centrais sindicais, empresários, deputados e representantes do Executivo devem ser realizadas até quarta-feira para construir um texto que seja consenso.

Mesmo se não for possível o acordo, petistas acreditam que vão conseguir derrubar a ampliação da terceirização no voto.