Ministro afirma que licença-maternidade deve ser de 1 ano

Política

Ministro afirma que licença-maternidade deve ser de 1 ano

Uma das justificativas seria o fato de que países desenvolvidos já adotam este período

Foto: Divulgação

O ministro da Cidadania, Osmar Terra disse ser necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. A afirmação aconteceu na quinta-feira (04), durante audiência pública na Câmara. A justificativa é pelo fato da menina já ser adotada em países mais desenvolvidos em educação. 

“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária ", disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida.

A deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente parlamentar, disse que há um esforço coletivo para a implementação do programa. "Estamos organizando uma série de diálogos com recursos que vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância", disse.

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.