PF abre nova fase de operação sobre fraudes na Companhia Saneamento de Goiás
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 4, a Operação Decantação 3, contra fraudes nas licitações da Companhia Saneamento de Goiás (Saneago). A investigação aponta que as irregularidades seriam cometidas por meio de empresas de fachada e com envolvimento de empresários e agentes públicos.
A PF informou que 60 agentes cumprem três mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Goiás, nos municípios de Goiânia e Inhumas.
Os alvos da terceira fase da Operação Decantação são o engenheiro José Vicente da Silva Júnior, o empresário Eduardo Henrique de Deus, o "Loverboy", e o pregoeiro Elvis Presley Mendanha.
Segundo os investigadores, José Vicente era membro da Comissão de Licitações da Saneago. Ele teria recebido pelo menos R$ 3 milhões em propinas para favorecer empresas do esquema instalado na Companhia de Saneamento de Goiás. Elvis Presley era o pregoeiro da Saneago e integrava a Comissão de Licitações.
A Justiça também decretou o afastamento da função pública de dois servidores da Saneago.
Na segunda etapa da Operação Decantação, o alvo maior foi o ex-governador de Goiás José Eliton (PSDB). No dia 28 de março, a PF fez buscas em endereços do tucano.
Na ocasião, em outros locais, os agentes apreenderam R$ 2,3 milhões em dinheiro vivo. O dinheiro estava em duas malas. Em uma delas, encontrada no carro de Luiz Alberto de Oliveira, ex-chefe de gabinete de Marconi Perillo (ex-governador/PSDB), havia R$ 1 milhão. A outra mala, de R$ 1,3 milhão, foi encontrada com Gisela Oliveira, filha de Luiz Alberto.
É alvo dessa terceira fase um grupo de 11 empresas prestadoras de serviços à Saneago, todas sob suspeita de fraudarem pelo menos oito licitações na modalidade Carta Convite. A investigação mira ainda em 83 contratações mediante dispensa de licitação entre os anos de 2012 a 2018.
De acordo com as investigações, decorrentes de análises de documentos apreendidos na primeira fase da Operação Decantação, foram criadas empresas de fachada para participarem dos processos licitatórios, "cujos resultados eram fruto de ajustes entre empresários".
A PF afirma que quatro dessas empresas foram responsáveis pela execução de 61 obras no Estado de Goiás, entre os anos de 2012 a 2018. As fraudes foram executadas com apoio de um membro da Comissão de Licitação e do então pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Saneago, destaca a PF.
Os crimes sob apuração são associação criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e fraudes em processos licitatórios, cujas penas somadas atingem 41 anos de prisão, sem prejuízo de demais implicações penais ao final da investigação, informou a PF.
O nome Decantação faz alusão a um dos processos de tratamento de água, em que ocorre a separação de elementos heterogêneos.
Defesas
A Saneago se manifestou sobre a operação agora deflagrada. "Em relação à 3ª fase da Operação Decantação, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, com o objetivo de investigar suspeitas de fraudes em licitações entre os anos de 2012 e 2018, a Saneago destaca que a Companhia tem priorizado a implantação das melhores práticas de governança e compliance, para garantir a lisura em todos os processos da Companhia, incluindo a realização de auditoria especial em um conjunto de processos relacionados ao período investigado, ação que se estenderá a todo e qualquer procedimento que aponte indícios de irregularidade".
"A Companhia repudia quaisquer práticas de associação criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e/ou fraudes em processos licitatórios e informa que a atual gestão tem adotado as melhores práticas de governança e combate à corrupção".
"A Saneago ressalta ainda que permanece prestando toda a colaboração necessária às investigações e se coloca inteiramente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos que venham a surgir".
