Gabas diz que não discutiremos fator previdenciário em debate sobre MP, diz Gabas

Política

Gabas diz que não discutiremos fator previdenciário em debate sobre MP, diz Gabas

Redação Folha Vitória

Brasília - As discussões em torno da MP 664, que torna mais rígidas as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença, não incluirão uma eventual flexibilização do fator previdenciário, disse nesta segunda-feira, 11, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas.

Para aprovar a medida provisória que restringe o direito a pensão por morte e auxílio-doença, o governo negocia com a oposição e com as centrais sindicais a flexibilização do fator previdenciário. O mecanismo, criado em 1999, reduz o benefício de quem se aposenta com menos idade.

"Nós não discutiremos fator previdenciário, não é objetivo do governo discutir fator previdenciário nas Medidas Provisórias", comentou Gabas, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o vice-presidente Michel Temer e líderes da base para tratar da medida provisória 664.

"A presidente editou um decreto no mês passado, em acordo com as centrais sindicais, que cria um fórum de discussão sobre o fator previdenciário. Porque junto com o fator tem outros elementos que devem ser debatidos sobre o mundo do trabalho. Isso será debatido nesse fórum, que tem prazo definido de 180 dias. Não é fórum pra desviar atenção, ele tem prazo pra debater esses assuntos", destacou Gabas.

Fórum

Em meio às críticas das centrais sindicais ao ajuste fiscal promovido pelo Palácio do Planalto, a presidente anunciou no dia 30 de abril a criação do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência, que será constituído por representantes dos trabalhadores, aposentados, empresários e governo.

O fórum discutirá a sustentabilidade do sistema previdenciário, fator previdenciário e medidas de redução da rotatividade no mercado de trabalho, entre outros assuntos.