Lava Jato mira pedido de propina de Cabral dentro do Palácio Guanabara

Política

Lava Jato mira pedido de propina de Cabral dentro do Palácio Guanabara

Sérgio Cabral já foi investigado pela Lava Jato no Paraná e condenado pelo juiz Sérgio Moro

Redação Folha Vitória

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná abriu um novo inquérito contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) para apurar corrupção passiva. A investigação, aberta em 18 de maio, tem como base a delação da Odebrecht e mira um pedido de propina dentro do Palácio do Governo fluminense.

O ex-dirigente da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Junior afirmou, no termo 5 de sua delação, que, no primeiro semestre de 2009, o então governador lhe teria solicitado "o pagamento de propina no montante equivalente a 1% sobre o valor do contrato de terraplanagem celebrado entre o Consórcio Terraplanagem Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) - Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão - e a Petrobras. Segundo o ex-executivo da empresa, a propina teria sido "autorizada" pelo então diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

"Ainda, concluiu o colaborador que a solicitação não pode ser aceita pela Odebrecht pois já realizava pagamentos indevidos em virtude de outros contratos", informa o procedimento que abriu o inquérito.

De acordo com o artigo 317, do Código Penal, é crime "solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem". Ou seja, mesmo que o pagamento não tenha ocorrido, o crime existe se houve o pedido.

Sérgio Cabral já foi investigado pela Lava Jato no Paraná e condenado pelo juiz Sérgio Moro. Em junho do ano passado, o magistrado aplicou uma pena de 14 anos e dois meses de prisão para o ex-governador por corrupção e lavagem de dinheiro. O emedebista foi acusado por propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente as obras do Comperj.

O ex-governador é alvo ainda de dezenas de ações penais da Lava Jato, no Rio. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal da capital fluminense, já o condenou em cinco processos. Se somadas, as penas de Sérgio Cabral, no Paraná e no Rio alcançam 100 anos.

A delação que colocou Sérgio Cabral no centro de uma nova investigação é corroborada por "dados de pagamento de campanha, informações do sistema Drousys (o programa de propinas da empreiteira) e controle de acesso ao edifício do escritório da Construtora Norberto Odebrecht no Rio de Janeiro".

Em seu termo 5, Benedicto Júnior, o "BJ", explicou que não aceitou o pedido de propina de Sérgio Cabral e lhe informou que a licitação havia sido "conquistada de maneira dura e sem qualquer acordo com desconto progressivo em relação ao preço da Petrobras".

"Portanto, não realizaríamos qualquer pagamento indevido", afirmou. "Ratifiquei que a companhia tinha diversos projetos com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e já realizava pagamentos indevidos em razão de tais obras, razão por que na Terraplanagem da Comperj não haveria pagamentos."

Defesa

A reportagem fez contato com a defesa de Sérgio Cabral, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.