Em Guarapari, Comissão de Meio Ambiente debateu sobre reordenamento das feiras livres com representantes do executivo

Foto: Reprodução/Câmara Guarapari

A Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca realizou uma reunião extraordinária com o secretário adjunto de Meio Ambiente e Agricultura, David Arpini e os trabalhadores das feiras livres do Centro e Muquiçaba para discutir o decreto 169/2018, que regulamenta a Lei 4142/2017 sobre a organização do espaço e o funcionamento das feiras.

O relator da Comissão, vereador Marcos Grijó (PDT), explicou o objetivo da reunião. “Nós trouxemos o secretário adjunto de Agricultura e os feirantes para uma discussão para que os feirantes não saiam prejudicados com esse reordenamento do espaço da feira”, afirmou o parlamentar.

Na ocasião, o secretário adjunto e a veterinária do município e presidente da comissão que está tratando da reorganização da feira, Mariana Paganini, esclareceram dúvidas sobre o decreto da Comissão e dos feirantes.  “Viemos aqui para tirar dúvidas até a implantação do projeto. Depois que todos os acordos forem feitos a gente coloca a Lei 4142 em prática e vamos adequar a feira tanto do Centro quanto a de Muquiçaba”, disse David Arpini.

Ao término da reunião foram apresentadas cinco propostas: o cadastramento familiar, que deve garantir para os familiares a autorização para continuarem trabalhando nas feiras caso os titulares das licenças venham a falecer; que um entre os critérios para pontuação que dá direito a metragem no espaço da feira estejam o tempo de trabalho e atividade desenvolvida; a mesma localização das barracas; o aumento da largura da banca de 90 centímetros, como previsto no decreto, para 1,60 metro e que o tamanho tenha o limite de seis metros para todos, incluindo, aqueles que possuem barracas maiores.

Todas as propostas foram levadas pelos representantes do município para que sejam avaliadas na possibilidade de incluí-las no projeto.

*Com informações: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Guarapari