Gabas nega que Previdência estivesse na iminência de quebrar
Brasília - O ministro da Previdência, Carlos Gabas, negou nesta quinta-feira, 18, que a Previdência estivesse na iminência de quebrar. "Essa é uma conta com a qual o governo precisa ter muito cuidado. Não é uma questão de governo, mas de Estado. O que fizemos foi agregar à regra aprovada um caráter de sustentabilidade", afirmou. "O que precisamos é olhar para frente e decidir se o debate que faremos será no presente para adequar o futuro, ou se vamos ter que ajustar no futuro, olhando para o passado. Aí é mais difícil."
Gabas explicou que o governo optou por uma Medida Provisória para que não houvesse a sensação da perda em relação à regra que havia sido aprovada no Congresso, que estabelecia o cálculo de 85/95 para aposentadoria. "É como se a presidente tivesse sancionado (o veto da regra de 85/95). A partir daí, evoluímos sobre o que foi aprovado, agregando progressividade", afirmou.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o cálculo que prevê que as novas regras da Previdência vai gerar uma economia de 0,5 ponto porcentual no PIB a partir de 2030 foi feito com base no cenário que havia sido aprovado pelo Congresso, na lei que introduziu as novas regras sobre pensão por morte. A proposta de 85/95 fixa entrou como emenda na MP sobre pensões por morte, mas foi vetada pela presidente.
Barbosa explicou que as medidas provisórias sobre pensão por morte, auxílio-doença e seguro desemprego tinham como objetivo poupar R$ 18 bilhões por ano. Segundo ele, em 2015, essa economia seria menor, pois as regras só passariam a valer a partir de março ou abril. No entanto, depois de mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional, Barbosa explicou que a expectativa passa a ser de R$ 15 bilhões neste ano e depois para um montante que convergirá para uma valor menor ao longo do tempo.
Gabas, por sua vez, disse que a regra do fator previdenciário, que continua em vigor, continuará valendo para quem quer se aposentar. Ou seja, são necessários 35 anos de contribuição para os homens e 30, para as mulheres. Ele informou ainda que um quarto das aposentadorias se dá por contribuição e três quartos, por idade mínima. "Para quem quiser se aposentar hoje, o fator previdenciário continua."
Gabas disse que as centrais sindicais vão fazer considerações sobre a fórmula proposta nesta quinta no fórum sobre a previdência. O ministro disse que as centrais concordam com os conceitos apresentados na MP. "A MP atende as centrais. Estivemos recentemente com elas e elas concordam com o 85/95 e a progressividade. Se vão fazer debates a respeito da forma, é outro debate."
