Atraso em recurso de Cunha na CCJ pode jogar votação no plenário para agosto

Política

Atraso em recurso de Cunha na CCJ pode jogar votação no plenário para agosto

Redação Folha Vitória

Brasília - O processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) corre o risco de não ser votado no plenário da Câmara antes de agosto. O atraso na tramitação do recurso do peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará com que o processo por quebra de decoro parlamentar fique apto para julgamento dos deputados no limite do início do recesso parlamentar, dia 18 de julho. Os deputados só retomam a atividade legislativa em agosto.

Embora o prazo de cinco dias úteis para apreciação na CCJ se encerre nesta sexta-feira, dia 1º, a comissão marcou para a próxima quarta-feira, dia 6, a sessão para apresentação e apreciação do recurso contra o processo de cassação aprovado no Conselho de Ética. A expectativa é de que a votação do recurso na CCJ ocorra no dia 12 de julho em razão de manobras regimentais - como prolongamento da discussão entre os membros da comissão - e eventual pedido de vista de dois dias úteis que qualquer deputado poderá fazer.

Se o recurso for rejeitado pela CCJ, todo o processo de quase 5 mil páginas vai para a Mesa Diretora. O parecer da comissão deverá ser lido no plenário e a Mesa terá um prazo para publicação do processo de duas sessões. Na melhor das hipóteses, o Diário da Câmara dos Deputados publicará o processo no dia 14, permitindo que o pedido de cassação fique disponível para a pauta a partir de 15 de julho, uma sexta-feira (dia em que não há sessões deliberativas na Casa) e último dia útil antes do recesso de meio de ano.

Oficialmente, o recesso de julho só pode ocorrer após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que não tem perspectiva para ser votada. O Congresso ainda não formalizou se fará o chamado "recesso branco", folga informal dos parlamentares. Em tese, durante o "recesso branco" poderia ocorrer alguma sessão, mas em geral os parlamentares não costumam aparecer no Parlamento neste período. Deputados e senadores só voltam ao trabalho em agosto - porém, em se tratando de ano com eleições municipais, em que todos se concentram nas campanhas locais, também há possibilidade do caso Cunha não avançar.

O primeiro a pedir celeridade na apreciação do recurso foi o PSB, que em nota cobrou o cumprimento dos prazos regimentais pela CCJ. "Considerando a proximidade dos Jogos Olímpicos e das eleições municipais, eventos que podem contribuir com o retardo do processo (de Cunha), seguimos atentos a eventuais manobras e interferências no sentido de evitar o cumprimento dos prazos para que a questão seja devidamente apreciada", afirma a bancada do PSB.