Presidente da CMO confirma deputado Marcus Pestana como relator da LDO de 2018

Política

Presidente da CMO confirma deputado Marcus Pestana como relator da LDO de 2018

Redação Folha Vitória

Brasília - O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), confirmou nesta terça-feira, 12, a indicação do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) como relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2018, como antecipou o Broadcast na semana passada. A LDO é o documento que fixa a meta fiscal para o ano que vem em déficit de R$ 129 bilhões, cifra que pode ser reavaliada pelo colegiado.

A definição ocorre um dia depois de o PSDB decidir permanecer na base do governo do presidente Michel Temer. Um eventual desembarque da legenda poderia ameaçar a indicação do partido ao posto de relator do PLDO, admitiu Berger na semana passada.

No PSDB, Pestana é do grupo ligado a Aécio Neves, senador afastado do cargo após ser flagrado pedindo dinheiro a executivos da JBS em gravação entregue pela empresa à Justiça. Mesmo fora de suas funções, Aécio era um dos defensores da permanência do partido ao lado de Temer, que também foi implicado nas delações da JBS.

A CMO agora começará a analisar o mérito da proposta apresentada pelo governo. Em tese, o Congresso Nacional precisa aprovar as diretrizes do Orçamento até 17 de julho. Sem votar a LDO, os parlamentares não podem fazer o recesso - embora a prática comum seja o "recesso branco", em que o Legislativo continua as atividades, mas sem votações.

"Vamos dispensar todos os esforços na tentativa de cumprir os prazos regimentais. No entanto, devemos compreender que este ano o calendário no Congresso sofreu algumas interrupções momentâneas dos trabalhos legislativos, em face dos inúmeros acontecimentos políticos", comentou hoje o presidente da CMO.

A relatoria de receitas do Orçamento, outro posto importante, ainda está indefinida. Mas a função também deve ficar com o PSDB, conforme acordo entre as legendas.

O PLDO de 2018 prevê déficit primário de R$ 129 bilhões no ano que vem, mas parlamentares e economistas reconhecem a necessidade de readequar o número. Ontem, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado anunciou que projeta resultado negativo de R$ 167 bilhões para 2018, bem além da meta perseguida pelo governo.